Helena Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente daCâmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou hoje que opresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deve renunciar ao cargo por causa da crisena instituição. “Ele [Sarney] não é a crise”,disse Temer, em entrevista à Agência Brasil. ParaTemer, acrise é mais universal e pode sertambém uma oportunidade para melhorar as coisas. “A crise sempremelhora as coisas, seja no plano econômico, ético ou social”. A entrevista também foi ao ar no Repórter Brasil, telejornal da TV Brasil.Paraisso, ressaltou o presidente da Câmara, Sarney tem que tomar medidasque visem “à depuração dos costumes” no Senado. Ele deveresistir, continuar no cargo e, certamente, vai sair dessa crise, completou Temer.Ele disse também que não tem dúvida do apoio doPT ao senador nesse momento de crise. Temer lembrou que a coalizãoentre PT e PMDB não é eleitoral, e sim uma união para garantir agovernabilidade. “É uma coalizão governamental”, para ajudar opresidente Lula a governar. Leia, a seguir, aíntegra da entrevista:Agência Brasil: Presidente Michel, como é que o CongressoNacional vai sair dessa crise e correr atrás da credibilidadeperdida?Michel Temer: Votando matérias importantespara o país. Durante muito tempo, aqui no Congresso nacional tinhamessa ideia de que as medidas provisórias trancavam definitivamente apauta e não se podia votar nada. Só no meu período aqui – estouhá cinco meses na presidência da Câmara – se não fosse umainterpretação que eu dei, destrancando a pauta, estaríamos com apauta trancada até hoje, ou seja, não teríamos votadoabsolutamente nada.ABr: Votaram quantosprojetos?Temer: Votamos, no total, entre maio e junho,que foi o período em que apliquei essa decisão, 93 projetos, eprojetos são propostas de emenda constitucional, leiscomplementares. Não é apenas o número, as matérias votadas sãomatérias de importância social. Votamos projetos como – vou darum exemplo só para ilustrar o que estou dizendo – o que trata daquestão da gestante trabalhadora. Se ela falecer, os direitosderivados da sua pensão e outros direitos passarão àquele quedetiver a guarda do filho. Estou dando um exemplo para mostrar arelevância dos projetos.ABr: Agora, é curioso,porque a Câmara está votando, mas o que passa para a opinião pública quasesempre é a crise, são escândalos. Por exemplo, ontem (1º), oConselho de Ética não condenou o “deputado do castelo” (EdmarMoreira, sem partido-MG) ou o das passagens, que também nãofoi punido. Como sair dessa agenda negativa de escândalos?Temer:Nós, aqui na Câmara, saímos, porque um mês depois, mais oumenos, fizemos uma coisa extremamente útil, que é a transparênciaabsoluta. Temos a tal verba que hoje está reunificada, a verba parao exercício da atividade parlamentar, que é uma coisa que existe emtodos os países. Não há país que não tenha essa verba. Nós'transparecemos' essa verba, ou seja, determinamos que ela vá para ainternet, ou seja, todos terão acesso a essa verba, e écurioso até que essa ideia de transparecer as contas da Câmaragerou a aprovação de um projeto que estabeleceu a transparência detodos os orçamentos públicos: União, estados, municípios e todosos Poderes, nas várias esferas políticas do país. O PoderLegislativo é muito sujeito a críticas. Não tenho nenhumaobservação em relação a isso, acho que é um poder aberto daRepública, e a crítica é muito saudável, porque significa umcontrole popular a essa matéria. Evidentemente, quando há muitoexagero, aqui muitas vezes se separa o joio do trigo. E, ao separar ojoio do trigo, fica-se com o joio. E o trigo é isso que estoudizendo aqui: é a parte positiva da atuação legislativa. ABr:O senhor, como companheiro de partido do presidente José Sarney – parece que a crise aqui é um pêndulo – uma hora estána Câmara, agora está lá no “tapete azul”. O que o senhorpensa da pressão para que Sarney se afaste da presidência do Senado,para estancar a crise do outro lado?Temer:Pessoalmente, acho que ele não deve desistir. Claro que isso dependemuito da posição pessoal do presidente Sarney: ele foi eleito porseus pares e ele não é exatamente a crise, ele não é asignificação da crise. É uma crise mais, digamos,universal. Então, não vejo razão, digo isso porque, de vez emquando, vejo notícias de que ele pode desistir ou renunciar. Eu, sepudesse dar um palpite, diria que não deve desistir, que deveenfrentar isso, apurar os costumes. É claro que, em toda e qualquercrise, de vez em quando, é preciso dizer o seguinte: não podemosperder a oportunidade dessa crise. A crise sempre melhora as coisas,seja no plano econômico, seja no plano social, seja no plano ético.Não se pode perder a oportunidade da crise. Então, o presidenteSarney tem que tomar medidas lá [no Senado]. Medidas quevisam à depuração de costumes. No meu modo de ver, ele devecontinuar, deve resistir e certamente vai sair dessa crise, semdúvida nenhuma.ABr: Como peemedebista, o senhor achaque uma eventual saída do presidente Sarney, por falta de apoio doPT, abalaria as relações entre PMDB e PT?Temer: Emprimeiro lugar, eu creio que o PT vai dar apoio ao presidente Sarney.Não tenho dúvida disso. Em segundo lugar, essa questão da relação,que hoje é uma relação governamental, é uma coalizãogovernamental, para ajudar o presidente Lula a governar. Não tem aver com o que se chama de coalizão eleitoral, que é uma coisadiferente, é uma coisa com vistas a 2010. Evidentemente, umacoalizão eleitoral vai depender da audiência de todos os setores doPMDB, e é uma coisa que nós vamos fazer no fim do ano, no ano quevem. Então, eu não gostaria de falar sobre a hipótese de o PTabandonar o presidente Sarney. ABr: O senhor estápara votar aqui na Câmara uma nova lei eleitoral, uma lei regulandoo pleito de 2010 antes que a Justiça Eleitoral o regulamente porconta própria. Existe um sentimento entre os deputados de que oJudiciário está extrapolando nesse setor, que ele está regulandocoisas que deveriam ser feitas pelo Congresso?Temer:Acho que o Judiciário vai aplaudir nossas iniciativas. Nós estamoscom uma comissão que vai regulamentar todo o texto constitucional eentre outras coisas, eu tenho dito aos líderes, os líderes estãotodos de acordo, nós deveremos exercitar a nossa tarefa. A regulaçãodo processo eleitoral cabe à lei, cabe ao legislador. O TSE, quandoexpede resoluções, o faz num vácuo legislativo. Então, quando nóseditamos uma lei – e penso até que na semana que vem nósconseguiremos votar essa lei do procedimento eleitoral – nós vamosdesonerar o Tribunal Superior Eleitoral. Se você me pergunta: masele vai ficar impedido de expedir as resoluções? Não. É certo que,seguramente, em um determinado momento, haverá  necessidade deuma resolução, mas não será no vácuo legislativo será por umacircunstância do momento, daquele instante.ABr: A nova leivai permitir a campanha pela internet, vai regular isso. Então,liberou geral a internet para os candidatos na campanha? Temer: Não se pode ignorar o avanço tecnológico. A internet é umavanço tecnológico extraordinário. Então, como é que você nãovai fazer campanha pela internet? Agora, o "liberou geral" não é bemverdade, porque é claro que haverá cerceamentos, que haverá meios emodos, que não é muito fácil de conter eventuais abusos que sejamfeitos por meio da internet. O projeto até prevê hipóteses dessanatureza. Mesmo que se proíba, alguém pode entrar lá e usarseu nome para fazer. O melhor é disciplinar, mesmoque minimamente, o uso da internet no pleito eleitoral. Achoútil para o eleitorado. Hoje, o eleitorado tem acesso, por meio da internet, a todas as informações.ABr: As leis sobre issoestão muito atrasadas, não acompanharam o desenvolvimentotecnológico das comunicações. Não seria melhor regular essaquestão da internet, não só pela eleições, mas o uso, emgeral?Temer: Claro. Há pouco tempo, discutimos isso aqui eeu ouvi uma afirmação verdadeira, eu não sou muito versado nesseassunto, mas a pessoa, muitas vezes, contrata o provedor no exteriore, por meio do provedor no exterior , ele acaba fazendo as maioresbarbaridades. Para você pegar um provedor lá no exterior não éfácil. Aqui nós temos projetos que tem em vista regulamentar essaatividade. ABr: O senhor acha que a troca de comando doSenado pode levar a uma instabilidade institucional?Temer: Eunão acho útil. Toda e qualquer troca de comando quando alguém éeleito não é útil. Às vezes, ela é inevitável, mas, no caso doSenado, ia gerar um problema desnecessário. Eu volto a dizer: oSarney não é a crise, ele está enfrentando uma crise e estátentando debelá-la.