Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O PSDBentrou com duas representações no Tribunal SuperiorEleitoral (TSE) – uma contra o PT e outra contra o presidente LuizInácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, DilmaRoussef. O partido alega antecipação de campanhaeleitoral para o pleito de 2010.
Ostucanos questionam a propaganda política do PT, exibida emcadeia de rádio e TV em 28 de maio, que comparava a gestãode Lula com governos anteriores e que teria extrapolado a meradivulgação pragmática do partido. “Éincontroverso que caracteriza propaganda eleitoral aquela quecontrapõe uma gestão a outras”, argumenta o partido em suarepresentação.
O PSDBpede aplicação de multa – que pode variar entre R$ 20mil e R$ 53,2 mil – e a cassação do direito detransmissão de novas propagandas do PT.
Na segundarepresentação, os tucanos questionam um eventorealizado em 29 de maio no Rio de Janeiro, quando Lula e Dilmainauguraram um complexo poliesportivo construído com recursosdo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo oPSDB, o presidente fez do evento “um palanque para as eleiçõesde 2010” em favor da ministra Dilma, provável candidata doPT à Presidência da República. A representaçãotraz a íntegra do discurso e cita trechos que, segundo oPSDB, revelam o caráter de propaganda eleitoral. “Tãopatente a prática de ato propagandístico ilegal que emambos os pronunciamentos o primeiro representado [o presidenteLula] desanda em falar das vindouras eleições”.
Em maio,o TSE rejeitou uma ação proposta pelo PSDB e pelo DEMcontra o presidente Lula e a ministra Dilma Roussef, tambémpor suposta propaganda eleitoral antecipada. Na ocasião, otribunal argumentou que as provas apresentadas na denúnciaeram insuficientes para caracterizar a antecipação depropaganda eleitoral e que as acusações se basearamprincipalmente em matérias jornalísticas.