Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Comuma sessão a partir das 19h de hoje (2), o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) inicia sua rotina de julgamentos em 2009. Não há ainda, entretanto,previsão das datas em que retornarão ao plenário da Corte os casos maispolêmicos em tramitação, referentes à cassação de governadores. Nofim do ano passado, pedidos de vista suspenderam julgamentos quetratavam da cassação dos mandatos dos governadores da Paraíba, CássioCunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT).Cunha Lima chegou a ter sua cassação decretada em 20 de novembro de2008, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleiçõesde 2006. Entretanto, ele continua no cargo por meio de liminar,concedida pelo próprio TSE, em 27 de novembro domesmo ano, até que se esgotem as possibilidades de recurso na Corte.Foi justamente no julgamento de um recurso que o ministro ArnaldoVersiani alegou necessidade de conhecer com profundidade os memoriaisdo processo e pediu vista, em 17 de dezembro de 2008. Nodia seguinte, um pedido de vista do ministro Felix Fischer suspendeu ojulgamento do pedido de cassação dos mandatos do governador do Maranhão,Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), também pelassupostas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos naseleições de 2006. O relator, ministro Eros Grau, tinha votadofavoravelmente à cassação. Ainda tramitam no Tribunal processosde cassação contra os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); deRondônia, Ivo Cassol (PPS); de Sergipe, Marcelo Déda (PT); de Roraima, José deAnchieta Júnior (PSDB); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); e do Amapá, Waldez Góes (PDT).Emrelação à infidelidade partidária, estão pendentes de julgamento no TSEprocessos movidos contra os deputados federais Clodovil Hernandes (SP),Geraldo Resende (MS), Paulo Rubem Santiago (PE) e Davi Alves (MA), alémde pedidos de declaração de justa causa ajuizados pelos deputadosfederais Betinho Rosado (RN) e Felipe Bornier (RJ). O TSE aindairá examinar consulta feita pelo PSDB, que deseja esclarecer regraspara a realização de prévias por parte de partido político antes dasconvenções partidárias. Os tucanos podem adotar o instrumento paradefinir seu candidato à presidência da República em 2010, vaga cobiçadapelos governadores de São Paulo, José Serra, e Aécio Neves, de MinasGerais.