Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com o objetivo de definirmedidas que resultem na redução de ações judiciaiscontra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os ministros daPrevidência Social, José Pimentel, do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o advogado-geral daUnião, José Antonio Dias Toffoli se reúnem daqui a pouco, às 18 horas, com o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes, na sede da Corte. O tema começou aser debatido por Pimentel e Mendes em audiência ocorrida háuma semana. Na ocasião, Pimentel informou que Justiçabrasileira já acumula cerca de 5,8 milhões de processoscontra a Previdência Social. Os ministros vão discutir sobre a possibiliade de adotar propostas legislativas ousúmulas vinculantes - entendimento fixado pelo STF que deve ser, obrigatoriamente, seguido por instâncias inferiores.Segundo o Ministérioda Previdência, são protocoladas, mensalmente, na Justiçacerca de 160 mil novas ações previdenciárias. Aintenção é diminuir em, pelo menos, 10% o númerodestes processos em 2009. A maior parte das açõespendentes é referente a benefícios por incapacidade eaos estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Oprocurador-chefe da Procuradoria Especializada do INSS, MiguelÂngelo Sedrez Júnior, estima que 50 mil processos possamser resolvidos em 2009, por meio da conciliação,viabilizada por parcerias firmadas com Tribunais Regionais Federais.Em 2008, aproximadamente 30 mil processos foram resolvidos destaforma. Outra aposta doministério para reduzir o volume futuro de demandas judiciaissão os novos instrumentos para concessões automáticasde benefícios.