Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A adesão dos beneficiários do Bolsa Família ao programa de qualificação profissional - lançado pelo governo no primeiro semestre de 2008 - é considerada baixa pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de AssistênciaSocial (Congemas) e o Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O tema está sendo discutido por cerca de 200 secretáriosmunicipais de Assistência Social reunidos em Brasília. Segundo a secretárianacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, oministério ainda não fechou o percentual de adesãodos beneficiários até o momento. O Plano Setorial deQualificação (Planseq) quer capacitar 184 miltrabalhadores na área da construção civil eoutros 25 mil na de turismo. Após a capacitação,os alunos trabalhariam em obras de infra-estrutura do Programa deAceleração do Crescimento (PAC).Para o ministro PatrusAnanias, a baixa adesão ocorreu em função doperíodo eleitoral de 2008. “Nós lançamos a campanhaquando muitos prefeitos já estavam encerrando seus mandatos.Nós vamos buscar maior envolvimento dos gestores estaduaise municipais e aperfeiçoar os mecanismos de divulgaçãoe de contato com as família”, afirmou Patrus.O presidente doCongemas, Marcelo Garcia, acredita que faltou uma “negociação”direta com os beneficiários do programa. “Nósprecisamos perguntar para as família se o que a gentedesenvolveu é uma necessidade delas. Por isso, essa reuniãoserá importante, para discutir isso”, defendeu. Marcelotambém critica o mecanismo utilizado pelo MDS, a carta, parainformar os beneficiários sobre o curso de qualificação.Ele acredita que os Centros de Referência da Assistência Social(CRAS) precisam estar envolvidos no processo.Os cursos na áreada construção civil começam em fevereiro. Asregiões metropolitanas que receberão a capacitaçãosão Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Belém (PA),Baixada Santista (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), Fortaleza (CE),Recife (PE), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ),São Paulo (SP) e Distrito Federal (DF). Nessas áreas,segundo o MDS, vivem 1,34 milhões de famíliaselegíveis ao plano. Garcia defende que em uma segunda fase aprofissionalização deveria ser expandida para todo opaís. A condiçãobásica para participar dos cursos profissionalizantes é ser maior de 18 anos e ter cursado pelo menos até a 4ªsérie do ensino fundamental. Para fazer a inscrição,o beneficiário deve comparecer a uma agência do SistemaNacional de Emprego (Sine) com a carteira de identidade, a carteirade trabalho e o Número de Identificação Social (NIS).Patrus ressaltou que quem participar do programa de qualificaçãonão perde o benefício.