Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Desde o agravamentoda crise financeira internacional, o governo injetou mais de R$ 360bilhões na economia. Seja por meio de gastos próprios,de redução de impostos ou de medidas monetáriase cambiais, as autoridades brasileiras permitiram a circulaçãode pelo menos R$ 363,3 bilhões para manter o nível deatividade e combater a restrição ao crédito, queirriga o consumo e os investimentos.O número foiobtido com base em levantamento da Agência Brasil e deanúncios recentes por membros do governo. Grande parte dodinheiro veio das medidas de redução e flexibilizaçãodo compulsório – dinheiro que os bancos são obrigadosa manter depositado no Banco Central (BC). Segundo estimativadivulgada na última quinta-feira (18), pelo presidente do BC,Henrique Meirelles, somente as mudanças no compulsórioliberaram R$ 98 bilhões.Outra medida com potencialquase equivalente ao da liberação do compulsóriofoi a mudança nas regras de contabilidade das instituiçõesfinanceiras definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) naúltima quarta-feira (17). A decisão propiciou aliberação de R$ 81,2 bilhões para a concessãode crédito. No mesmo dia, o CMN autorizou os pequenos e médiosbancos a usar R$ 5,4 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito(FGC) para emprestar a pessoas físicas ejurídicas.Destinadas a conter a disparada do dólar,as atuações no mercado de câmbio atingiram US$53,4 bilhões, que equivalem a aproximadamente R$ 126 bilhões,tendo como base a cotação do dólar em R$ 2,36registrada na sexta-feira (19). Mais da metade desse total, US$ 28,9bilhões, vem de leilões de swap cambial,operações que não eram feitas pelo BC desde maiode 2006 e funcionam como venda de dólares no mercadofuturo.O governo também consumiu US$ 9,8 bilhõesdas reservas internacionais para vender dólares diretamenteaos investidores e pressionar a cotação para baixo. Aretirada de contratos de swap cambial reverso, que na práticafuncionam como compra de moeda estrangeira no mercado futuro eempurram o dólar para cima, somou US$ 1,5 bilhão.Aautoridade monetária também ofereceu, até agora,US$ 10,8 bilhões em leilões de dólares de linhasde crédito externas e US$ 2,4 bilhões em venda de moedaestrangeira com o objetivo de incrementar o financiamento ao comércioexterior. Essas duas últimas operações, noentanto, funcionam apenas como empréstimos porque o BC vende odinheiro com compromisso de recomprá-lo mais tarde.Atéagora, o governo atuou em quatro linhas: desonerações,intervenções no mercado de câmbio, facilitaçãodo crédito e mudanças na legislaçãobancária mediante principalmente liberação departe do compulsório. As atuações, que no começose concentravam em conter a alta do dólar, aos poucos passarama incluir a ajuda direta a setores da economia.Confira abaixoas medidas tomadas pelo Banco Central e o Conselho MonetárioNacional desde o final de setembro, quando a crise econômica seintensificou:Mudanças na legislaçãobancária• BC unifica recolhimento do compulsóriosobre operações de leasing (arrendamento) esobre depósitos a prazo. Autoridade monetária tambémreduz alíquota sobre compulsório adicional a prazo eaumenta de 30% para 40% parcela que pode ser recolhida em títulos,mas alega que mudanças não injetarão recursos naeconomia (19 de dezembro)• Alteração nacontabilidade dos bancos permite a instituiçõesfinanceiras emprestarem R$ 81,2 bilhões a mais paraconsumidores (17 de dezembro)• Conselho MonetárioNacional (CMN) aprova destinação de R$ 5,4 bilhõesdo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – que garante depósitosde clientes em caso de quebra de bancos – para pequenasinstituições emprestarem a empresas e pessoas físicas(17 de dezembro)• Medida provisória permite que empresas devedoras de impostos tenham acesso a crédito público por seis meses (16 de dezembro)• Bancos são autorizados a abaterdo compulsório a prazo valor aplicado em papéis doBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Mudança libera R$ 6,2 bilhões para a instituição(25 de novembro)• BC altera forma de recolhimento da“exigibilidade adicional” – compulsório adicional sobredepósitos à vista, a prazo e da poupança. Em vezde ser recolhido em espécie, o dinheiro passa a ser recolhidoem títulos públicos (13 de novembro)• BCdispensa apresentação de garantias em títulosnos leilões de empréstimos de dólares destinadosa financiar o comércio exterior (4 de novembro)•BC muda forma de recolhimento de compulsório sobre depósitosa prazo e força bancos maiores a comprarem carteiras decrédito de bancos menores (30 de outubro)• BCautoriza desconto no compulsório sobre depósitos avista para bancos que anteciparem contribuições ao FGC,injetando R$ 6 bilhões (27 de outubro)•Presidente Lula edita Medida Provisória 443, que permite abancos oficiais adquirirem ações de instituiçõesfinanceiras privadas sem licitação (22 de outubro)•Bancos menores são autorizados pelo BC a vender mais tipos deativos para bancos maiores (16 de outubro)• CMN autorizaBanco Central a obrigar que instituições destinemdólares adquiridos em leilões de empréstimos aofinanciamento do comércio exterior (16 de outubro)•BC aumenta abatimento sobre recolhimento da “exigibilidadeadicional” e depósitos a prazo. Autoridade monetáriatambém institui desconto para compulsório sobreoperações de leasing (arrendamento) e amplianúmero de bancos que podem ter carteiras de créditoadquiridas por instituições maiores. Mudançasinjetam R$ 47,1 bilhões na economia (13 de outubro)•CMN autoriza BC a participar da administração de bancosem dificuldade, restringindo até remuneração deacionistas e diretores (9 de outubro)• BC aumentadesconto no recolhimento do compulsório sobre depósitosa prazo e reduz alíquotas da “exigibilidade adicional”sobre depósitos a vista e a prazo, liberando R$ 23,2 bilhões(8 de outubro)• Presidente Lula assina Medida Provisória442, que autoriza BC a adquirir carteiras de crédito esocorrer bancos em dificuldade (6 de outubro)• BC passaa usar recursos das reservas internacionais em linhas de créditono exterior para ajudar exportadores (6 de outubro)•Bancos grandes que comprem carteiras de crédito de bancosmédios e pequenos têm compulsório reduzido,liberando R$ 23,5 bilhões (2 de outubro)• BC adiaimplementação do recolhimento do compulsóriopara operações de leasing (arrendamento) eamplia valor que pode ser deduzido do recolhimento da “exigibilidadeadicional”, injetando R$ 13,2 bilhões na economia (24 desetembro)Atuações no mercado de câmbio•Governo libera empréstimo de recursos das reservasinternacionais para empresas pagarem dívidas no exterior comvencimento até dezembro de 2009 (11 de dezembro)•BC e Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, firmamlinha de swap, troca de dólares por reais, no valor deUS$ 30 bilhões até 30 de abril de 2009 (29 deoutubro)• Após a moeda norte-americana chegar a R$2,48, BC vende dólares das reservas internacionais pelaprimeira vez em mais de cinco anos para reduzir a cotação(8 de outubro)• Redução a zero da alíquotado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(IOF) para aplicações em renda fixa de estrangeiros noBrasil e operação de empréstimos efinanciamentos externos. A medida atrai a entrada de capitaisexternos no país (22 de outubro)• Pela primeiravez desde maio de 2006, BC volta a fazer leilões de swapcambial, troca de rendimentos entre a variação docâmbio e dos juros que funcionam como venda de dólaresno mercado futuro (6 de outubro)• BC leiloa US$ 500milhões para bancos financiarem exportações doBrasil. O dinheiro é emprestado, com a exigência de serdevolvido após 30 dias (19 de setembro)