Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará na próxima sexta-feira (12) em Santa Catarina, quando anunciará novas medidas para ajudar o estado a se recuperar dos prejuízos causados pela chuvas que já matou mais de 120 pessoas. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse à Agência Brasil que é possível que o presidente Lula anuncie também, nesta viagem, novas medidas de fortalecimento da economia nacional para combater os efeitos da crise financeira mundial.Ideli Salvatti disse que foi informada por Mantega, numa reunião hoje no Ministério da Fazenda, que o presidente assina ainda hoje medida provisória que autoriza o Executivo a antecipar cerca de R$ 370 milhões do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Ipesc) para reforçar o caixa do estado. A senadora explicou que o governo federal repassa periodicamente recursos do Ipesc ao governo estadual.A líder do PT afirmou, ainda, que o presidente Lula deve assinar amanhã (10) decreto com uma série de medidas para ajudar a população catarinense a retomar parte do que perdeu com as enmchentes. Segundo a senadora, está em estudo, por exemplo, o aumento ou simplesmente o fim do limite de saque de até R$ 2.600 dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que o trabalhador catarinense pode sacar para cobrir despesas causadas pelas chuvas.Neste decreto, de acordo com Ideli Salvatti, o presidente Lula deve retirar a proibição de mais de um saque por ano dos recursos do FGTS. Também está prevista a autorização de um laudo único que permitirá a desburocratização do acesso dos catarinenses atingidos pela calamidade no saque do dinheiro do FGTS.A líder do PT ressaltou que, na sexta-feira, o presidente da República deve anunciar medidas voltadas para o setor produtivo do estado, fortemente atingido pelas chuvas. Entre as ações, está prevista a abertura de linhas de financiamento para a economia local.Ideli Salvatti citou, especificamente, o setor pesqueiro. Segundo ela, a indústria da pesca catarinense perdeu maquinários, câmaras frigoríficas e até mesmo barcos. Entre as medidas, acrescentou, está a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a postergação do pagamento do Simples, bem como a carência para pagamentos de empréstimos tomados. A senadora informou que na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) deverão ser tomadas medidas para ajudar os agricultores catarinenses, especialmente os pequenos. No caso do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf), empréstimo para custeio, por exemplo, o CMN deve autorizar a concessão de um laudo coletivo para anular o pagamento de dívidas e concessão de novos empréstimos.Ideli Salvatti disse que o CMN também analisará medidas para pequenos agricultores que tomaram empréstimos do Pronaf para investimentos ou para custeio sem seguro. Neste caso, segundo ela, a idéia é suspender o pagamento das dívidas até junho de 2009. Até lá, acrescentou, deve ser regulamentada uma lei estabelecendo que em casos de emergência, como o que ocorreu em Santa Catarina, pequenos agricultores possam abater de suas dívidas equipamentos perdidos por causa de calamidades.O Conselho Monetário Nacional também deve ampliar a linha de crédito subsidiado, hoje de até R$ 100 mil, para agricultores familiares utilizarem na compra de maquinário. Ideli Salvatti disse que a proposta é estender esses créditos para gastos com qualquer prejuízo causado pelas chuvas em Santa Catarina e não apenas para a compra de maquinário.