Marco Antônio Soalheiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, confirmou hoje (8) em depoimento a delegados daPolícia Federal que o teor da conversa mantida entre ele e o senador DemóstenesTorres (DEM-GO) é idêntico ao reproduzido pela revistaVeja.O ministro tambémesclareceu os detalhes e as circunstâncias sobre o contatotelefônico. As informações são daassessoria de imprensa do STF.Segundo a assessoria, odepoimento durou cerca de 30 minutos. Questionado pelos delegados a respeito de suspeitas anteriores sobre grampos, o ministro mencionou umfato referente à Operação Navalha, da PF.Segundo a assessoria,Mendes relatou que teve, no dia 18 de maio de 2007, uma conversa reservada, portelefone, com o procurador-geral da República. Entretanto, minutos depois, ele disse ter sido abordado por uma jornalista que, aparentemente, tinha informações sobre a conversa mantida com o procurador.Em acórdão de 1º de abril deste ano, Mendes fez um relato da suspeita de ter sido grampeado. "A mencionada jornalista informou-me que fontes da Polícia Federal comentaram que eu iria libertar todos os presos da Operação Navalha. Em seguida, voltei a falar com o procurador-geral da República sobre o assunto. Ele me informou que estava no estado do Amapá e que não havia feito qualquer comentário sobre o nosso diálogo. Fica então a indagação: estávamos o procurador-geral da República e eu, a ser monitorados por essas tais fontes?".Depois do depoimento, oministro foi para a Câmara dos Deputados onde profere palestrano painel Dignidade Humana, Democracia, Estados Constitucional, noauditório Nereu Ramos.Na Câmara, ele não deu pista do que falou no depoimento.“Falei sóaquilo que conheço, minhas conversas. E isso não estádevidamente esclarecido”. Questionado se o grampo foi feito através do seu celular, respondeu: “Essa é umadas suspeitas em que eles estão trabalhando, mas é sóisso, é apenas mais uma hipótese".Sobrea possível participação de um ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), o ministro se recusou a opinar. “Não vou emitir juízosobre isso, vamos aguardar o encaminhamento das investigações.Há muitas hipóteses, vamos aguardar”.Confira o diálogo mantido entre o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres, publicado pela revista Veja:Gilmar Mendes – Oi, Demóstenes, tudo bem? Muito obrigado pelas suas declarações.Demóstenes Torres – Que é isso, Gilmar. Esse pessoal está maluco. Impeachment? Isso é coisa para bandido, não para presidente do Supremo. Podem até discordar do julgado, mas impeachment...
Gilmar – Querem fazer tudo contra a lei, Demóstenes, só pelo gosto...Demóstenes – A segunda decisão foi uma afronta à sua, só pra te constranger, mas, felizmente, não tem ninguém aqui que embarcou nessa "porra-louquice". Se houver mesmo esse pedido, não anda um milímetro. Não tem sentido.
Gilmar – Obrigado.Demóstenes – Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz.
Gilmar – Como é que é?Demóstenes – É isso mesmo! Dois promotores entraram com o pedido e o juiz estadual interferiu na agenda da CPI. Tem cabimento?
Gilmar – É grave.Demóstenes – É uma vítima menor que foi molestada por um monte de autoridades de lá e parece que até por um deputado federal. É por isso que nós queremos ouvi-la, mas o juiz lá não tem qualquer noção de competência.
Gilmar – O que você quer fazer?Demóstenes – Eu estou pensando em ligar para o procurador-geral de Justiça e ver se ele mostra para os promotores que eles não podem intervir em CPI federal, que aqui só pode chegar ordem do Supremo. Se eles resolverem lá, tudo bem. Se não, vou pedir ao advogado-geral da Casa para preparar alguma medida judicial para você restabelecer o direito.
Gilmar – Está demais, não é, Demóstenes?Demóstenes – Burrice também devia ter limites, não é, Gilmar? Isso é caso até de Conselhão.(risos)
Gilmar – Então está bom.Demóstenes – Se eu não resolver até amanhã, eu te procuro com uma ação para você analisar. Está bom?
Gilmar – Está bom. Um abraço, e obrigado de novo.Demóstenes – Um abração, Gilmar. Até logo.
