Tarso diz que julgamento da demarcação de Raposa Serra do Sol cria "uma certa tensão"

25/08/2008 - 22h57

Da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça,Tarso Genro, afirmou hoje (25) que há uma certa tensãoem relação ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal(STF) da constitucionalidade da demarcação da TerraIndígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. “É umadecisão que vai influenciar todas as demarcaçõesdaqui pra frente”, assinalou ele.De acordo com Tarso, ademarcação foi bem feita e baseada na Constituição,que protege os direitos dos indígenas. Por isso, ele entendeque não haveria necessidade de mudar a posiçãoda União Federal. “Agora digo e repito, o Supremo [TribunalFederal] interpreta a Constituição em últimainstância e vamos cumprir aquilo que for deliberado.”Ele garantiu ainda quenão há determinação para que a ForçaNacional de Segurança permaneça nas terras apóso julgamento. Cerca de 170 homens da Força Nacional farãoa segurança na reserva indígena. Além dessecontingente, o governo enviará para o local agentes da PoliciaFederal, mas Tarso não confirmou o número de homenspor questões de segurança.O ministro fez asafirmações hoje (25), durante a abertura do 13°Congresso Nacional de Policiais Federais (Conapef). Nos próximosdois dias, os participantes do evento discutirão o papel da PFno século 21. Entre os temas que serão debatidos estáa relação da polícia com a mídia,investigação criminal e carreira policial.O advogado-geral daUnião, Antonio Dias Toffoli, também participou daabertura do 13º Congresso Nacional de Policiais Federais. Aofalar sobre o julgamento da questão da Terra IndígenaRaposa Serra do Sol, ele se mostrou confiante na vitória [dademarcação contínua].Toffoli reafirmou que aposição do governo é de defesa do processo quehomologou prque está baseado em laudos antropológicos ena historia do país. “A terra indígena é terrada União, é um dever do Estado homologá-la, estána Constituição. Não é patrimôniodos índios. Então, não há nenhumapreocupação em ser área de fronteira ou de queas riquezas possam ir para os índios. O que está secumprindo é o que está na Constituição.”