Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,negou hoje (25) a possibilidade de o Poder Judiciário intervirpara que se reduza o número de cargos comissionados naadministração pública. Segundo o ministro, adiscussão deve ser travada apenas no âmbitopolítico-administrativo.

“O Judiciário só agemediante provocação. É preciso que haja uma açãoquestionando algum aspecto para que possamos nos manifestar. Emprincípio, não vejo possibilidade de uma intervençãodireta do Judiciário, a não ser que houvesse umaimpugnação muito concreta, uma situaçãode total desproporcionalidade entre os cargos em comissão e oscargos efetivos.”

Ao participar do Encontro Nacionaldo Judiciário, ele destacou que o controle da quantidade decargos comissionados constitui uma tarefa “eminentemente políticae relevante” que muitos segmentos políticos devem levaradiante.

O ministro do STF Marco AurélioMello, que também participa do evento, já haviadefendido hoje a redução do número de cargos emcomissão na administração pública. “Hámuito se espera o enxugamento da máquina administrativa, e eledeverá ser iniciado justamente pelos cargos em comissãoe cargos de confiança.”