Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mellodisse hoje (25) que, caso o Poder Judiciário opte por anular a demarcação da Terra IndígenaRaposa Serra do Sol (RR) em área contínua, a decisão abre precedentes para questionamentos sobre outras áreas.

“Semdúvida alguma, se o Supremo fixar que a demarcaçãodeve ser setorizada por ilhas, evidentemente, isso se estenderáa todo o território nacional”, afirmou, durante o EncontroNacional do Judiciário, pela manhã.

Jáo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro GilmarMendes, destacou que “todas as possibilidades estão abertas”no julgamento, marcado para a quarta-feira (27), às9h.

“Tenho a impressão de que, independentemente do resultado, essejulgamento vai balizar critérios para a demarcaçãode terras de fronteira e a participação dos estadosnesse processo. O julgamento vai ser rico nesse tipo de orientação.”

Eleavaliou o julgamento como “importante” e destacou a existênciade “questionamentos sensíveis” sobre do tema. ParaGilmar Mendes, o Judiciário precisa “se debruçar” sobre oassunto, pois o país aguarda uma definiçãoclara sobre a demarcação em Raposa Serra do Sol.

“Nosinteressa preservar e proteger as áreas indígenas etambém ter segurança jurídica. Espero que sejaum momento inicial dessa definição [para novademarcações]. Salve engano, é a primeira vezque o Supremo se debruça com largueza sobre esse tema, sobre aConstituição de 1988.”