Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A demonstração daContabilidade Pública vai passar por profundas mudançasa partir de agora, com o objetivo de dar transparência àscontas do setor, segundo informou hoje (25) o ministro da Fazenda,Guido Mantega. Segundo ele, a meta de superávit primárionão muda, mas sim a maneira de demonstrar a contabilidade, com mais destaque para o resultado nominal..
Inicialmente, será criado umamplo grupo de trabalho para fazer as adequaçõesnecessárias à padronização das normascontábeis aos padrões internacionais. Na verdade, oobjetivo do Ministério da Fazenda dar menos destaque a conceitoscomo superávit e déficit primários, nominal,operacional etc, que não são adotados na contabilidadede outros países, pois as contas ou são positivas ousão negativas.
São conceitos que, segundo oministro, foram inventados no país em épocas passadaspara esconder a situação das finançaspúblicas. “A partir de agora, tudo será maisexplicitado. Mas não vamos acabar com o superávitprimário”, disse, esclarecendo que o que muda é ademonstração contábil.
O ministro também informouque o projeto tem prazo de implantação até 2010quando o governo espera alcançar déficit nominal zero. As adequações permitirão tambémmelhor acompanhamento do patrimônio da União.
Os conceitos corriqueiros deresultados primários - que é o resultado das contas semlevar em consideração os gastos com os juros -terminaram relegando a segundo plano a divulgação dosresultados nominais (incluem juros), que também sãoimportantes e usados nas divulgações oficiais do BancoCentral e do Tesouro Nacional e em parâmetros para a elaboraçãodo orçamento público.
Não é de agora queexiste no país um esforço do governo para ajustar asnormas contábeis aos padrões internacionais. Emdezembro de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou a Lei 11.638/07, que passou a vigorar no início desteano e altera a Lei das Sociedades por Ações.
Na ocasião a Comissãode Valores Mobiliários (CVM) manifestou-se através deum comunicado para reafirmar que a nova lei possibilitava a“eliminação de algumas barreiras regulatóriasque impediam a inserção total das companhias abertas noprocesso de convergência contábil internacional, alémde aumentar o grau de transparência das demonstraçõesfinanceiras em geral”.
Ao decidir seguir o padrãointernacional, a contabilidade nacional passa a se adequar àsrecomendações do Iasb (International AccountingStandards Board), uma entidade do setor privado, independente, criadaem 1973 para estudar, preparar e emitir normas de padrõesinternacionais de contabilidade.
Com sede em Londres, Grã-Bretanha,o Iasb é formado por 140 entidades profissionais mundiais, incluindo do Brasil, e é vinculada ao Comitê de NormasInternacionais de Contabilidade, com sede em Delaware, nos EstadosUnidos.
