Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nesta semana o SupremoTribunal Federal (STF) realizará audiência públicapara discutir a descriminalização do aborto de fetosanencéfalos, ou seja, que não possuem cérebro. Em 2004, a Confederação Nacionaldos Trabalhadores em Saúde (CNTS) recorreu ao STF para quedeixasse de ser caracterizado como crime de aborto a antecipaçãodo parto nesses casos específicos. As discussõescomeçam terça-feira (26) e continuam nos dia 28 deagosto e 4 de setembro. As sessões terão iníciosempre às 9h. No dia 26, os ministros vão ouvir aConferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aIgreja Universal do Reino de Deus (Iurd), a AssociaçãoNacional Pró-Vida e Pró-Família, a organização não-governamental Católicaspelo Direito de Decidir e a Associação Médico-Espíritado Brasil (AME).Na próxima quinta-feira (28), expõem argumentos sobre a questão o Conselho Federal deMedicina (CFM), a Federação Brasileira de Ginecologiae Obstetrícia, a Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, aSociedade Brasileira de Genética Clínica, a SociedadeBrasileira para o Progresso da Ciência e parlamentares.Na semana passada, aCNBB divulgou nota afirmando que os fetos anencéfalos nãosão descartáveis. “O aborto de feto com anencefalia éuma pena de morte decretada contra um ser humano frágil eindefeso”. Na nota, a CNBB argumenta que todos têm direito àvida.O ministro da Saúde,José Gomes Temporão, já se manifestou favorávelà ação. Ele disse que espera do tribunal uma decisãoindependente. “A postura do ministério éque esse é um direito das mulheres nessa situaçãoextremamente específica”, afirmou durante evento no Rio deJaneiro. Os debates se encerramno dia 4 de setembro, quando serão ouvidos o Instituto deBioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), a Associaçãode Desenvolvimento da Família (Adef), a ONG Escola de Gente ea Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais eDireitos Reprodutivos. A realização dos encontros éuma iniciativa do ministro Marco Aurélio Mello, relator daação apresentada em 2004 pela CNTS.