Acordo prevê que recomposição das reservas legais pode ser feita em outras áreas

12/08/2008 - 21h12

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Emmais uma reunião para discutir agendas em comum entre os Ministérios daAgricultura e do Meio Ambiente, os ministros Reinhold Stephanes eCarlos Minc acordaram que a recomposição de reservas legais poderá serfeita em áreas diferentes das desmatadas. Stephanes preferiu se referiraos acordos como "harmonização de pensamentos"."O mais importante é incentivar as pessoas a recuperarem as áreasdegradadas. E incentivar quem quer fazer sua reserva legal, mesmo emárea fora da sua propriedade, porque não diminui a produção", disseMinc. Segundo ele, a recomposição dessas reservas poderia ser feita,inclusive, dentro de área pública ainda não regularizada.Outroponto destacado pelos ministros diz respeito aos agricultores que hojenão cumprem a determinação de preservar 20% de sua propriedade com mataoriginal. Ficou acertado que eles poderiam recuperar 10% com florestasque possam ser exploradas economicamente, como o dendê. "Porque estáseqüestrando carbono, produzindo um combustível que polui menos erecuperando uma área degradada", explicou Minc.  Essafoi a segunda reunião realizada pelos dois ministros para tratar daagenda comum. Para o próximo encontro, oprincipal tema de discussão será a regularização dos produtores.Stephanes alega que, atualmente, quem tenta regularizar sua propriedadede acordo com a legislação ambiental é punido com multa. Mincreconheceu a situação e disse que deve haver tratamento diferenciado."Vamospreparar uma modificação num decreto encaminhado à Casa Civil, dizendoo seguinte: aquele que mostra a situação e diz que quer se regularizar,não pode ser multado. Ele está fazendo exatamente aquilo que a gentequer, que é vir para nós e dizer que vai se regularizar. Essalegalização deve ser incentivada e não punida", afirmou o ministro doMeio Ambiente. Stephanes informou que, a partir das decisões tomadas, os grupos de trabalho dosdois ministérios estudarão medidas para que as ações sejam implantadas.Ele ressaltou que a principal novidade é o relacionamento estreitoentre os dois ministérios. "É a primeira vez que ministros das duaspastas sentam à mesa para discutir as questões que cada um acha que temem relação à outra área, tentando harmonizar os nossos pontos",afirmou.