Odebrecht deverá ser ressarcida pelos estudos realizados para a Usina de Jirau

12/08/2008 - 19h08

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois que o impasseentre os vencedores e perdedores do leilão da UsinaHidrelétrica de Jirau for resolvido, as empresas ainda terãoque se acertar financeiramente. O consórcio liderado pelasempresas Furnas e Odebrecht deverá ser ressarcido em R$ 49milhões pelo grupo que ganhou a disputa, o consórcio Energia Sustentável do Brasil.Omontante é para cobrir os gastos das empresas com a elaboraçãodos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório deImpacto Ambiental (Rima) da obra. O editaldo leilão estabelece que Odebrecht e Furnas devem receber R$24,5 milhões cada uma, pela realização dosinventários e dos estudos de viabilidade. Os recursos terãoque ser repassados até 30 dias depois da assinatura docontrato de concessão, queaconteceu hoje (12), e a concessionária deveráencaminhar um comprovante de pagamento para a Agência Nacionalde Energia Elétrica (Aneel). Segundo a assessoria de imprensa daOdebrecht, o custo total dos estudos para as duas hidrelétricasfoi estimado em R$ 150 milhões.Victor Paranhos, presidente da Energia Sustentável do Brasil, consórcio que reúneas empresas responsáveis pela construção deJirau, disse que vai pagar o valor estipulado pelaAneel, mesmo sem ter usado as informações levantadaspelos estudos. “O estudo é muito ruim. Nem nós nem ogoverno nem a EPE [Empresa de Pesquisa Energética]utilizamos [o estudo], não se aproveitou nada, ele é totalmenteinviável social e ambientalmente”, diz Paranhos. Nosempreendimentos do setor elétrico, o EIA e o Rima sãoelaborados antes da licitação da obra. Uma empresa ouconsórcio interessado no empreendimento realiza os estudosambientais, mesmo correndo o risco de não ganhar o leilão,como aconteceu no caso das empresas Furnas e Odebrecht. Caso osautores não vençam a licitação, elesdevem ser reembolsados pelos vencedores. O grupoformado por Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez e Cemig venceu adisputa para a construção da usina de Santo Antônio,também no Rio Madeira, mas perdeu o leilão de Jiraupara o consórcio Energia Sustentável do Brasil,composto pelas empresas Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul eChesf.Agora, aOdebrecht ameaça questionar o resultado do leilão de Jirau naJustiça, por causa das mudanças anunciadas pelo grupovencedor no local previsto anteriormente para a construçãoda barragem.