Ministro defende formação de parcerias para redução do déficit habitacional

12/08/2008 - 19h40

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro dasCidades, Márcio Fortes, disse hoje (12) que a reduçãodo déficit habitacional exige empenho dos diferentes níveisde governo (União, estados e municípios), do Legislativo e de segmentos organizados da sociedade. “Apalavra-chave é parceria”, afirmou o ministro, ao participardo Colóquio sobre Habitação de Interesse Social,realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) daCâmara dos Deputados.Fortes destacou os avanços doprograma Pró-Moradia, destinado a famílias com rendamensal de até três salários mínimos, queestava paralisado e foi retomado em 2003. De lá para cá,disse ele, o Ministério das Cidades, em articulaçãocom a Caixa Econômica Federal, conseguiu fazer com que muitosgovernos municipais e estaduais se engajassem no esforço pararedução do déficit habitacional  no país,que gira em torno de 8 milhões de moradias, de acordo comestimativa da Fundação João Pinheiro, com baseem números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).A secretária nacional deHabitação, Inês Magalhães, tambémapontou destacou esse engajamento, ao afirmar que mais de 5 mil dos5.564 municípios brasileiros já aderiram ao SistemaNacional de Habitação de Interesse Social, que visa aatender parte significativa da demanda de 28 milhões dehabitações nos próximos 15 anos. Ela informouque, por isso, sua equipe elabora um Plano Nacional de Habitação(PlanHab) que será apresentado ao presidente Luiz InácioLula da Silva ainda neste mês.Inês Magalhães defendeua adoção de políticas públicas estáveis,além de recursos permanentes para financiar a aquisiçãode moradias, para que o déficit habitacional seja superado.Como mais de 90% da demanda por casa própria é defamílias de baixa renda, as ações de governo têmse concentrado no atendimento desse público, principalmentepor intermédio da Caixa, que partiu da aplicaçãode R$ 5 bilhões, em 2003, para a projeção de R$24 bilhões neste ano, o que representa expansão de 380%no período.Realizado no Auditório NereuRamos, da Câmara dos Deputados, o encontro reuniu tambémrepresentantes da inciativa privada com o objetivo de discutirpropostas para aumentar os investimentos no setor. “A idéiaé trazer mais luzes para o debate e aproveitar o momentofavorável, em que o mercado está aquecido”, disse opresidente da Associação Brasileira de Infra-Estruturae Indústrias de Base, Paulo Godoy.Também secretário-executivodo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Godoydestacou a “necessidade de todos ajudarem o país a encontrarformas de promover justiça social no país – e uma dascarências mais gritantes é a questão da moradia.Além disso, temos um dos piores indicadores, entre os paísesem desenvolvimento, também quanto à falta desaneamento.”Já o presidente da CâmaraBrasileira da Indústria da Construção, PauloSafady Simão, lembrou que a falta de moradia digna concorrepara deteriorar a organização urbana, com maisviolência e más condições de saúde,saneamento, educação e desestruturaçãofamiliar. Para ele, investir na casa própria para populaçõesde baixa renda “significa também fortalecer a unidadefamiliar”.