Índios de Raposa Serra do Sol defendem demarcação em audiência sem contraditório

12/08/2008 - 19h38

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Índios deRoraima puderam hoje (12), pela primeira vez segundo eles, expor argumentos em defesa da demarcaçãoda Terra Índigena Raposa Serra do Sol (RR) em área contínua, na Câmara dos Deputados. Também participaram da audiência promovida pela Comissão de Legislação Participativarepresentantes do Ministério Público, do governofederal e de entidades da sociedade civil que apóiam a causaindigenista. No próximo dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF)julgará ações que contestam a demarcaçãoda área de 1,7 milhão de hectares e a obrigatoriedade da saída dosagricultores brancos que mantêm propriedadesprodutivas.“Queremos que nosrespeitem. Somos os primeiros habitantes do Brasil. Os arrozeirospoluem o Rio Surumu e provocam a morte de animais. O avanço damonocultura gera impactos ambientais como o desmatamento e acontaminação das águas”, afirmou o macuxiDejacir de Souza, um dos coordenadores do Conselho Indígena deRoraima (CIR), em exposição que abriu a audiência.O presidente dacomissão, deputado Adão Pretto (RS), admitiu ter sidoproposital a ausência de convidados contrários àdemarcação contínua de Raposa Serra do Sol.“Aqui na Casa jásaíram várias audiências em outras comissõespara debater este tema e só falou quem é contra ademarcação. Então nós realizamos estedebate com as pessoas que defendem os direitos dos índios. Foia primeira vez que os índios vieram falar sobre o que eles estãosentindo”, argumentou Pretto.O coordenador geral deidentificação e delimitação de TerrasIndígenas da Fundação Nacional do Índio(Funai), Paulo Santilli, ressaltou que os índios possuem ummodo de vida tradicional e peculiar a ser protegido por razõesantropológicas e também por determinaçãoconstitucional.“Seria uma grandeinjustiça o Estado brasileiro negar esse direito dos índiosà sua preservação e reproduçãocívico-cultural”, disse Santilli.“Pedimos aos juristasbrasileiros a humildade de ouvir quem conhece e entende do assunto. Amatriz da demarcação é etno-antropológica”,reforçou o consultor jurídico do Ministério daJustiça, Rafael Favetti.O representante doConselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa,atribuiu as críticas às demarcações deterras indígenas a setoresprodutivos como o agronegócio e a mineração,definidos por ele como “inimigos históricos” dos índios.