Governo reconhece erro na forma de criação do Ministério da Pesca e Aqüicultura

12/08/2008 - 19h25

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do governo na Câmara, deputadoHenrique Fontana (PT-RS), disse hoje (12) que o governo reconhece tercometido um erro ao transformar a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca emMinistério da Pesca e Aqüicultura, por meio de medida provisória. A MP está sendoquestionada pela maioria do Congresso, até mesmo pelo presidente daCâmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), além de parlamentares da base aliadae da oposição.Segundo Fontana, o governo não está fechado aodiálogo sobre a matéria e quer discutí-la com os aliados. “O governonão vai se fechar ao diálogo com a sua base aliada. A decisão de secriar o Ministério da Pesca é correta e de interesse do país e ogoverno reconhece o erro na forma de criação do ministério”, disse.Fontana disse que o governo está aberto às conversascom as lideranças para encontrar uma solução para a criação doministério. Ele disse que mesmo que as lideranças da base entendam quea criação do ministério teria que ser feita por projeto de lei, comurgência constitucional,  ele vai ponderar para que a base aprove amedida provisória.“Nos próximos sete dias, o governo tomará uma posiçãoem relação à forma de criação do Ministério da Pesca. Nesses dias ogoverno vai decidir o que fazer com a MP”, disse o líder, que hojereuniu-se com o ministro das Relações Institucionais, José MúcioMonteiro, para conversar sobre a MP que criou o ministério.O governo poderá revogar a MP e encaminhar à Câmaraum projeto de lei, com urgência constitucional, criando o Ministério daPesca e Aqüicultura. Ou então deixar a MP ser votada pela Câmara e correr o risco dever a matéria ser derrotada no Senado e ai ter que encaminhar um projeto de leicriando o ministério. Fontana informou que, na reunião-almoço com o ministroMúcio, eles também conversaram sobre a importância do projeto de lei quecria o Fundo Soberano, encaminhado à Câmara pelo governo. SegundoFontana, o projeto foi encaminhado com urgência constitucional e ogoverno não está disposto a retirar essa urgência para tramitação doprojeto. “O governo tem posição firme sobre a necessidade de se aprovaro quanto antes o projeto”, disse o líder do governo.