Conselho de direitos humanos aprova relatório sobre mortes de bebês no Pará

12/08/2008 - 0h34

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aprovouhoje (12) o relatório preliminar que resume a situação da Santa Casa deMisericórdia do Pará. O documento aponta que as mortes de dezenas de recém-nascidosregistradas em junho na maternidade do hospital decorrem de fatores como a reduçãode recursos conveniados entre o estado do Pará e os municípios – voltados,especificamente, para a contratação de médicos disponíveis por 24 horas. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, foram registradas 54 mortes de bebês somente naquele mês. A administração do hospital que, na época, era dirigida porAnselmo Bentes, também é acusada de ter cometido “uma seqüência de erros eomissões” que teriam comprometido a qualidade dos serviços oferecidos.Uma comissão especial visitou o local no dia 10 de julho,colheu depoimentos das equipes médicas e verificou as condições das instalações físicas dohospital. A inspeção ocorreu em diferentes ambientes da Santa Casa, como aUnidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal, o berçário, a maternidade, apediatria, as enfermarias e as clínicas cirúrgica e médica.Membros da CDDPH visitaram ainda o necrotério da Santa Casa,onde, segundo o relatório, foram contabilizados mais três corpos de bebês –dois nascidos mortos e um recém-nascido que morreu no mesmo dia da visita. Acomissão indica que outros corpos de bebês também foram encontrados nageladeira do hospital.Outro ponto de destaque do relatório é o cancelamento deconvênios com dez UTIs neonatais na capital do estado, Belém, e com outrasquatro UTIs no município de Bragança. Segundo o documento, ambos os centroscomplementavam o atendimento da Santa Casa, “evitando a descontroladasuperlotação ocorrida”.Dentre as recomendações feitas pela comissão está a depriorizar a estrutura de monitoramento e controle de infecções hospitalares daSanta Casa, além de investimentos, pelo governo do Pará, na aquisição deequipamentos e medicamentos e na contratação de pessoal para a manutenção daqualidade dos serviços.Ao final da votação, o ministro da Secretaria Especial deDireitos Humanos (SEDH) e presidente da CDDPH, Paulo Vanucchi, se comprometeu aestreitar relações com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, em umatentativa de evitar a paralisação de funcionários da Santa Casa, prevista para a próxima terça-feira (19).