Da Agência Brasil

Brasília - Está na ediçãode hoje (12) do Diário Oficial da União,a criação das Comissões Nacional eDistrital de Investigação e Prevenção doÓbito Infantil e Fetal Indígena pela FundaçãoNacional de Saúde (Funasa). De acordo com aPortaria n.º 883, a finalidade "é conhecer as circunstâncias daocorrência de óbitos infantis e fetais indígenas,identificar os fatores de risco e propor medidas de melhoria daqualidade da assistência à saúde para a reduçãoda mortalidade de bebês e de crianças entre esses povos".Cada comissão é formada por profissionais de nível superior etécnicos especializados no tratamento das questões desaúde indígena. A comissão distrital receberáfichas sobre cada ocorrência, preenchidas pelas equipes desaúde atuantes nos 34 distritos sanitários especiaisindígenas existentes no Brasil. A partir daí, acomissão poderá investigar os casos em que sejaminsuficientes as informações sobre as circunstânciasda morte e elaborar propostas de intervenção. A comissãonacional, além de monitorar e subsidiar o trabalho dascomissões distritais, terá como responsabilidadeestimular a mobilização do poder público,instituições e sociedade civil nas políticas deprevenção da mortalidade infantil e fetal indígena.