Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AReceita Federal concluiu até agora 808 processos contracontribuintes acusados de sonegação fiscal nas trêsoperações realizadas neste ano. Esses processos,considerados os mais simples, permitiram o recolhimento de R$ 90milhões aos cofres púbicos. Os números foramdivulgados hoje (9) pelo coordenador-geral de Fiscalização,Marcelo Fisch, que anunciou uma nova ofensiva do Fisco, desta vezcontra as pessoas jurídicas.

Em 2008, a EstratégiaNacional de Autuação Fiscal começou emfevereiro, quando foram autuadas 2.700 pessoas físicas. Naetapa seguinte, o foco foi direcionado para pessoas físicas ejurídicas com movimentações financeirasincompatíveis, o que resultou na autuação de2.200 contribuintes. A terceira teve como foco empresas que nãorecolheram contribuições previdenciárias, com1.726 autuações.

Na nova etapa, serão fiscalizadas 6.032empresas. Na próxima segunda-feira (11), os fiscais começama visitar 827 dessas empresas, que juntas deixaram de declarar R$ 4,7bilhões. Segundo Marcelo Fisch foram encontrados problemas emempresas de diversos setores, como indústria, comércioe distribuição de mercadorias. As pessoas jurídicasque estão nesta situação podem se antecipar e corrigir as informações irregulares enviadas àReceita.

“Antes de iniciado um processo defiscalização o contribuinte pode, a qualquer momento,fazer a retificação de suas declaraçõesperante a Receita Federal e regularizar [a situaçãofiscal] mediante pagamento espontâneo dos tributosporventura omitidos”.

Após, iniciado o procedimentode fiscalização e depois da intimação asempresas não poderão mais retificar as declaraçõesespontaneamente e estarão sujeitas à cobrançados impostos e contribuições devidos acrescidos dejuros e multa, que pode variar de 50% a 150%.