Da Agência Brasil
Brasília - Ainstalação imediata de uma comissão gestora doPlano Amazônia Sustentável (PAS) está entre as15 reivindicações que os governadores evices-governadores da região definiram hoje (8), durante o II Fórum dos Governadores da AmazôniaLegal, realizado em Cuiabá (MT).Deacordo com o secretário Estadual de Planejamento do MatoGrosso e coordenador do fórum, Yênes Jesus de Magalhães, os participantes do fórum diascutiram ações dedesenvolvimento regional sustentável para a AmazôniaLegal para definirsoluções voltadas aos problemas ambientais e estruturantes daregional.“Nestasegunda reunião os gestores governamentais aprofundaram adiscussão sobre as questões fundiárias,considerada hoje uma das principais dificuldades enfrentadas pelosestados”, destacou o secretário.Na Carta de Mato Grosso, divulgada ao final do encontro, constam as prioridades dos governos da região. Entre elas, estão a importância doZoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) como instrumentoestratégico para o planejamento e a integraçãoregional e a reconstruçã ou fortalecimento dos institutos de terra paraestabelecer, em caráter de urgência, uma políticade regularização fundiária.Os governants também querem incluir no Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC) as obras complementares dos eixos estruturantes,tais como acessos, viadutos e arcos rodoviários. Além disso, pretendem que o Congresso aprove proposta de emenda constitucional quepermita a cobrança de ICMS na geração,transmissão e distribuição de energia, bem comono consumo final. Defendem ainda a revisão do Programa de AjusteFiscal (PAF) e efetivação das ações propostas na OperaçãoArco-Verde, em sintonia com ações dos governosestaduais.“Discutimos pontosimportantes neste fórum, como a cobrança para que ogoverno federal a implante, o mais rápidopossível , uma comissão gestora do Plano AmazôniaSustentável. Também foi reafirmada a importânciado zoneamento ecológico e econômico dos estados, informou Magalhães.
Apróxima reunião do Fórum de Governadores daAmazônia será realizada dia 7 de novembro, no Amazonas.
