Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,concedeu habeas corpus ao segundo sargento do Exército, Laci Marinho deAraújo, que poderá responder em liberdade ao processo de deserção. Ele foi preso no dia 4 de junho, acusado de deserção, dias depois de revelar em entrevista à imprensa um relacionamentohomossexual com um colega de trabalho.Opedido da defesa de Laci ao STF contestava a decisão do Superior Tribunal Militar (STM), que negou opedido de liberdade provisória. A defesa pede que o sargento aguarde ojulgamento em liberdade ou permaneça preso em estabelecimentohospitalar ou domiciliar, alegando problemas de saúde de Laci.Segundo o ministro Gilmar Mendes, a decisão do STM é contrária à jurisprudência do Supremo “por assentar oabsoluto descabimento de liberdade provisória em processo de deserção”.Nadecisão, Mendes cita trecho do Código do Processo Penal Militar que dizque “o desertor que não julgado dentro de sessenta dias, a contar dodia de sua apresentação voluntária ou captura, será posto em liberdade,salvo se tiver dado causa ao retardamento do processo”.