Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O MinistérioPúblico Federal (MPF) recomendou à Empresa Brasileirade Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) que adoteprocedimentos para garantir o cumprimento de normas nos procedimentosde inspeção de passageiros em todos os aeroportos doRio de Janeiro, sobretudo no caso dos que têm deficiênciafísica ou necessidades especiais.
De acordo com a assessoria do MPF, oobjetivo das recomendações, entregues ontem (28) àestatal, é evitar transtornos na inspeção depassageiros com necessidades especiais e são conseqüênciade denúncia anônima feita por uma portadora dedeficiência, que teria se sentido constrangida pela maneiracomo foi abordada por servidores da empresa.
A procuradora da República noestado do Rio de Janeiro, Márcia Morgado, pede ainda que osdeficientes físicos ou portadores de necessidades especiaistenham prioridade na fila do raio X e que, no caso dos que usamcadeira de rodas e dos portadores de marcapasso que não possamtranspor o detector de metais, eles possam optar pela inspeçãocom o detector de metais manual, dentro ou fora da área deinspeção.
Caso a revista pessoal seja necessária,o policial federal de plantão deverá ser acionado e oprocedimento será feito na presença de dois agentes deproteção da Aviação Civil do mesmo sexodo passageiro.
Além disso, a procuradorarecomendou que a estatal ministre cursos de orientação,treinamento e reciclagem a seus servidores. E que todos ostrabalhadores da empresa usem crachás de identificaçãodurante o serviço.
A Infraero também deve afixarquadros com os direitos dos usuários quanto aos procedimentosde inspeção nos acessos à área deembarque, nas salas onde são feitas as inspeçõese em áreas destinadas à não-interferênciado fluxo de passageiros.
A estatal tem dez dias úteis, acontar de ontem (28), para cumprir as exigências. Arecomendação é um instrumento usado porprocuradores da República para defender o interesse públicosem recorrer a um processo judicial.
A reportagem tentou saber da Infraerose as recomendações do Ministério PúblicoFederal serão cumpridas e que medidas já estãosendo tomadas, mas não obteve retorno.
Entre os 67 aeroportos administradospela estatal, cinco estão no Rio de Janeiro. Além doGaleão, do Santos Dumont e do Aeroporto de Jacarepaguá,na capital fluminense, a Infraero é responsável pelosAeroportos Bartolomeu Lysandro, em Campos dos Goytacazes, e pelo dacidade de Macaé.
