Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva assinou hoje (29), em Salvador, umamedida provisória que transforma a Secretaria Especial deAqüicultura e Pesca (Seap) em ministério. A assinaturafoi durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimentoda Pesca e Aqüicultura. A MP será publicada amanhã(29) no Diário Oficial da União.O presidente Lula disseque o novo ministério terá estrutura maior, maisfuncionários e até poderá instalarsuperintendências nos estados para “definir a pescacorretamente”. O presidente definiucomo uma “vergonha” o Brasil produzir apenas um milhão detoneladas de pescado por ano, sendo que países com costaslitorâneas menores, como o Peru, que tem uma produçãode nove milhões de toneladas.“É precisopensar, elaborar, executar melhor isso. As pessoas [pescadores]não podem viver mais nesse abandono”, disse Lula. De acordo com a Seap, o ministério terá um orçamento maior e um quadro de pessoal próprio. Hoje, o órgão tem200 funcionários, a maioria cedidos ou terceirizados. Já foi autorizada acontratação de 200 técnicos temporários, assim, o novo ministérioterá, pelo menos, 400 funcionários. A assessoria da seap não informou em quanto deveaumentar o orçamento, que hoje é de R$ 200 milhões. O ministério será responsável por toda a administração da cadeiaprodutiva do pescado, o que representará compartilhar, por exemplo, atarefa de ordenar a pesca (definir quantidade por espécie, época em quea atividade pode ser realizada) com o Ministério do Meio Ambiente. O ministro da Aqüicultura e Pesca, AltemirGregolin, antecipou que o governo liberará R$ 1,750 bilhãopara o plano nacional até 2011, montante cinco vezes superiorao liberado há quatro anos.Com o plano nacional, ameta é aumentar até 2011 a produção depescado no país em 40%, passando de um milhão detoneladas para 1,4 milhão de toneladas anuais, sendo que 25%virão da pesca e 75% da produção em cativeiro,de acordo com Gregolin.Para atingir essasmetas, as propostas do governo são a construçãode 20 terminais pesqueiros públicos, de 120 centros integradosde pesca artesanal, com estruturas para a instalação defábricas de gelo para armazenamento, o cultivo em cativeiro em40 reservatórios de águas da União e linhas decrédito no valor de R$ 1,5 bilhão para modernizaçãodos navios pesqueiros. O plano prevêainda medidas de estímulo para que o brasileiro coma maispeixe, como a capacitação de merendeiras paraincentivarem as crianças a comerem mais pescados. O governo querincrementar o consumo de sete quilos anuais de peixe por habitantepara nove quilos.“Queremos transformaro peixe no frango das águas do nosso Brasil, em termos derentabilidade”, disse o ministro. O plano deve gerar ummilhão de empregos, segundo a Seap.