Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A AgênciaNacional de Telecomunicações (Anatel) está comconsulta pública aberta até 15 de agosto para promovera troca de freqüências de canais do Serviço deRadiodifusão Comunitária (Radcom) em municípiosda Região Nordeste e dos estados de São Paulo e deTocantins. O objetivo da agência é receber sugestõesdos interessados quanto ao uso racional e econômico dasfreqüências, "inclusive pela utilizaçãoda potência mínima necessária capaz de oferecereconomicamente um serviço de boa qualidade" à áreade interesse do usuário. A Anatel quer saberde opiniões sobre o impacto econômico da alteraçãodas freqüências e detalhes sobre as condiçõesde propagação de transmissões e outras questõesapontadas pelos usuários. A agênciapretende substituir os canais 200, 255, 285, 290 e 292, designadospara a execução do Serviço de RadiodifusãoComunitária – RadCom em dez municípios dos estados doMaranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, SãoPaulo e Tocantins pelos canais 198, 199 e 200, designadosnacionalmente para a execução do RadCom, e pelos canais253, 254 e 300, que serão usados como temporários emalgumas regiões, até sua substituiçãopelo canal exclusivo 200. As contribuiçõese sugestões devem ser encaminhadas preferencialmente por meiodo formulário eletrônico do Sistema Interativo deAcompanhamento de Consulta Pública, disponível noendereço eletrônico http://www.anatel.gov.br.