Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O acesso aomicrocrédito produtivo e a inclusão dos trabalhadoresda economia informal no sistema produtivo formal estão sendodiscutidos hoje (16) no 3º Seminário do Programa Nacionalde Microcrédito Produtivo Orientado. Segundo o secretárioexecutivo do Ministério do Trabalho e Emprego, AndréFigueiredo, o programa tem como principais desafios a inclusãode mais beneficiários e a captação de recursospara apoio ao segmento, com taxas de juros facilitadas. Figueiredodisse que, no encontro, poderão surgir idéias paraelaboração de proposta que será enviada aopresidente Luiz Inácio Lula da Silva para inclusãodesse programa de microcrédito "em algum tipo deatividade produtiva do Bolsa Família".Ele informou que o Ministério do Trabalhoestá preparando o primeiro banco de dados do setor informalbeneficiado pelo Programa Nacional de Microcrédito ProdutivoOrientado, que permitirá monitoramento permanente sobre otrabalho realizado e também sobre o que precisa ser feito paraampliar essa rede. Já o assessor da SecretariaEspecial de Assuntos Estratégicos da Presidência daRepública Carlos Savio destacou a necessidade de "resgataros trabalhadores da economia informal, mas com desenvolvimento ejustiça". De acordo com Sávio, parte dainformalidade configura fraude para com o sistema tributáriolegal e, por isso, a inclusão social desses trabalhadores énecessária para que o segmento deixe de ser uma calamidadesocial. Sávio defende o apoio aos pequenos produtorespelos bancos de desenvolvimento estaduais e a criação"de uma espécie de Embrapa Industrial" para apoiarpequenos empreendimentos. Ele citou um ponto da reforma trabalhistasobre a desoneração da folha de pagamento, com avinculação das contribuições tributáriasdas empresas sobre o faturamento, como forma de melhorar o mercado detrabalho no país. Apontou, entretanto, o peso das taxas dejuros como “um sério agravante” para o desenvolvimento deatividades empreendedoras.O diretor de Cooperaçãodo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), MárioTheodoro, lembrou que 90 milhões de trabalhadores compõema população economicamente ativa do país, sendoque 10% da força de trabalho está desempregada, A cadaano, é necessário criar 2 milhões de postos detrabalho para os que estão entrando no mercado, disseTheodoro. Dentro desse quadro, o emprego informal "acaba sendomais uma solução do que um problema", destacou.De acordo com Theodoro, a partir da década de 90,muitos trabalhadores informais ascenderam à classe média,entre eles os que usaram o dinheiro recebido de programas de demissãovoluntária (PDVs), para desenvolver alguma atividadelucrativa. Para ele, a causa da informalidade é adesigualdade, e a inclusão deve ser feita com proteçãosocial e legislação trabalhista compatível.Theodoro identifica entre as causas da pobreza a forma comofoi abolida a escravidão no Brasil. Ele lembrou que, naInglaterra, no Século 19, esse regime foi trocado pelaconcessão de salários aos escravos e que, no Brasil,depois da Lei Áurea, a mão-de-obra passou a ser dada aimigrantes europeus. A situação no Brasil tornou-seprecária porque a questão fundiária tambémficou muito concentrada, e continua problemática, acrescentouTheodoro. Ele acredita que o microcrédito "podedirecionar o trabalho informal para o lado melhor, se for canalizadode forma selecionada e concedido a longo prazo, permitindo que sequebre a correia da transmissão da desigualdade"".Orepresentante do Centro de Apoio ao Pequeno Empreendedor da Bahia,José Nélio Monteiro, afirmou que é difícilacabar com a informalidade no Brasil porque sempre se coloca nafrente dessa idéia o objetivo da arrecadação.Para ele, é preciso refletir sobre a criação deregras para saber o que é legitimidade e legalidade naquestão. Monteiro considera inadequado o marcotrabalhista atual e lembra a necessidade de parâmetroscoerentes com a realidade social das pessoas que trabalham nainformalidade. Além disso, defende a aquisiçãode cidadania pelos trabalhadores que estão na informalidade eo acesso deles a a tecnologias apropriadas para estimular suaprodução e seus serviços.