Diálogo poderá contribuir para definição de políticas de proteção a brasileiros no exterior

16/07/2008 - 20h40

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Assistência previdenciária, convalidação de diplomas e voto de brasileiros nos países onde residem são alguns temas que a   Rede de Brasileiras e Brasileiros no Exterior  pretende debater durante a 1ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior. O evento será realizado a partir de amanhã (17) pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.A informação foi dada hoje (16) à Agência Brasil pelo sociólogo Flávio Carvalho, coordenador provisório da Rede. No caso da Espanha, onde mora há três anos,  ele disse que “a gente quer discutir  a questão do voto de imigrantes brasileiros nos governos que tem na Espanha. A gente contribui, paga imposto, é cidadão na Espanha e quer também ter o direito de votar”. A questão não é simples, admitiu Carvalho, porque exige  reciprocidade  dos governos.Em outros países, como Áustria e Alemanha, Flávio Carvalho apontou que o que se nota é um problema de gênero, ou seja, de feminização. Há um aumento da percentagem de mulheres  entre os  emigrantes brasileiros. E isso, assinalou, eleva também  a violência machista  em relação às mulheres.A expectativa dos integrantes da Rede é que a Conferência do MRE  contribua para  a definição de políticas públicas de proteção aos brasileiros no exterior. “A gente quer ver como compatibiliza  essas iniciativas do governo e também da Rede para potencializar isso com  mais força”, manifestou Carvalho. Salientou a postura positiva, nesse particular, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  ao exigir para os brasileiros os mesmos direitos e respeito dados pelo Brasil aos europeus que vieram viver no país.  “É um tema que está servindo para  a gente de motivação para a luta”, expôs o coordenador da Rede de Brasileiras e Brasileiros no Exterior.Os participantes da Rede estão pleiteando apoio financeiro do governo federal para o fortalecimento da entidade e a manutenção das associações de brasileiros no exterior. Discute também a definição de 22 de julho como o Dia do Emigrante Brasileiro. A data foi escolhida para lembrar o assassinato do mineiro Jean Charles de Menezes, em Londres, em 2005, na estação de Stockwell, após confundi-lo com um terrorista ligado aos ataques  efetuados dias antes na capital do Reino Unido. 

A Rede de Brasileiras e Brasileiros no Exterior trabalha em defesa da cidadania  brasileira no mundo. Ela  foi fundada no ano passado, em Bruxelas, na Bélgica, quando aconteceu o 2º Encontro das Comunidades Brasileiras no Exterior - o 1º Encontro ocorreu em 2002, em Lisboa - e priorizou a denominação feminina devido ao  crescimento do número de mulheres na imigração brasileira, explicou Carvalho.A Rede conta com 60  entidades  e quer expandir sua atuação aos brasileiros em  todo o mundo. A organização não tem vínculo direto com o governo, mas procura estreitar cada vez mais os laços e o diálogo com a União, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores.O próximo encontro da Rede no exterior deverá ser em novembro deste ano, possivelmente em Barcelona, na Espanha.  Nessa ocasião, deverá ser eleita a coordenação permanente da instituição.Carvalho destacou a necessidade de que as organizações de imigrantes brasileiros dialoguem com as demais comunidades de imigrantes de outras nacionalidades diante da nova Lei de Imigração da União Européia. "Estamos todos sofrendo os processos de discriminação, muitas vezes  com xenofobia explícita, como a gente já viu em casos na Espanha”, disse Carvalho.

Ele reclamou ainda que “o clima de direitização” política por parte de alguns governos, como Itália e França,  que têm uma postura mais radical de discriminação, acabou puxando as novas regras de repatriação, conhecidas como a Directiva da Vergonha. “E agora eles estão tendo que  assumir o ônus da grande ousadia que tiveram de afrontar os direitos humanos na Europa”. A manifestação  ocorrida em Portugal contra a Lei de Imigração, já está repercutindo em  outros países, salientou. 

Em relação ao atendimento prestado pelos consulados brasileiros no exterior, Carvalho afirmou que houve melhorias estruturais, mas ainda persistem dificuldades de relacionamento e informação com as organizações de imigrantes do Brasil.