Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Criticada pelo governo brasileiro, a nova lei de imigração européia preocupa também a Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Ngonlardje Mbaidjol, representante do Alto Comissariado, o temor é de que as novas regras, mais rigorosas, resultem em discriminação. “As novas diretivas da União Européia, em verdade, afastam-se da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias”,afirmou Mbaidjol, que chefiou a missão da ONU na Conferência Regional da América Latina e Caribe Preparatória para a Revisão da 1ª Conferência Mundial contra o Racismo.“Agora, quando os países europeus estão desenvolvendo seus próprios caminhos para tratar de questões de migração, isso cria uma espécie de discrepância, o que obviamente traz problemas”, reiterou, citando como exemplo o caso de refugiados que cruzam fronteiras por medo de perseguição. “Penso que está muito claro: isso é um problema e o Alto Comissariado reconhece isso”, frisou.A questão migratória foi um dos temas tratados na reunião, realizada hoje (17) em Brasília. O encontro foi o primeiro de quatro conferências regionais preparatórias para a Conferência de Revisão de Durban, que acontece em 2009, em Genebra. A reunião do ano que vem avaliará os progressos obtidos na implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban desde a realização da 1ª Conferência Mundial contra o Racismo, realizada na cidade sul-africana de Durban, em 2001.Nas conferências preparatórias, cada continente faz um balanço das políticas adotas e dos avanços no combate a todas as formas de discriminação e define ações futuras. Uma das novidades desta conferência da América Latina e do Caribe é a presença, no documento final, da discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. Houve certa polêmica e alguma resistência dos países caribenhos e a declaração final acabou mencionando-os de uma forma mais genérica.“O Brasil tem uma poisção bastante definida sobre esta questão, mas não é o padrão para a América Latina. A linha média de entendimento é reconhecer a relevância de tratamento do tema”, explicou o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos. Ainda assim, a simples presença do tema n o documento é considerada um avanço, pois nada constava sobre lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis na Declaração de Durban.O documento final da conferência regional destaca ainda a preocupação com jovens afrodescendentes e indígenas e com o combate à violência urbana e o acesso à Justiça. O texto também menciona a necessidade de intensificação dos trabalhos para aumentar a dignidade das mulheres vítimas de discriminação por raça e gênero e sugere a criação de um índice de igualdade racial, entre outros temas.Além de definir a posição da região frente a todas as formas de discriminação, a conferência verificou que, desde 2001, 18 países já estabeleceram instâncias oficiais responsáveis pela promoção e pela execução de políticas públicas de igualdade racial.“O resultado da conferência demonstra a capacidade dos países da América do Sul e do Caribe de dialogar sobre o tema. Certamente vai influenciar positivamente o mundo para a discussão desse tema de grande importãncia para a humanidade que é a luta contra o racismo, a promoção da igualdade e o repúdio a qualquer tipo de intolerência”, destacou Édson Santos.As conclusões de todas as conferências regionais serão compiladas em um documento que servirá de base para a Conferência de Revião de Durban.