Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) vai realizar três audiências públicassobre as propostas do Plano Geral de Atualização daRegulamentação das Telecomunicações noBrasil (PGR) e a revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO). Asaudiências serão realizadas em Brasília, no dia 27de junho, em São Paulo, no dia 7 de julho e em Recife, no dia14 de julho. Os dois planos estão disponíveis paraconsulta pública no site da Anatel desde a últimaterça-feira (17), e as contribuições poderãoser feitas até 17 de julho. As manifestaçõesrecebidas serão analisadas pela Anatel e poderão serincluídas na minuta que será encaminhada àPresidência da República.Nas audiências, os participantes podem semanifestar oralmente ou por escrito. As manifestaçõesserão respondidas pelos representantes da Anatel. Caso nãoseja possível esclarecer todos os questionamentos, asrespostas serão encaminhadas posteriormente.O PGR apresenta as ações que serãorealizadas pela agência nos próximos anos para atualizara regulamentação das telecomunicações noBrasil. Entre as ações sugeridas está a revisãodo PGO, que servirá para eliminar dispositivos ultrapassados eflexibilizar a possibilidade de aquisições entre asempresas do setor. As mudanças são necessáriaspara permitir a fusão entre as empresas Brasil Telecom e Oi.A primeira audiência pública será no dia 27, às 9h, no Auditório do Espaço Cultural Anatel, em Brasília.