Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Plenário doCongresso Nacional aprovou hoje (19) a abertura de créditosuplementar em favor do Ministério do Planejamento, de R$ 7,56bilhões, para o reajuste dos salários de 800 milservidores públicos federais. Ao abrir a sessão,o painel eletrônico marcava a presença 52 parlamentares,entre deputados e senadores. Mas no momento da votação,feita de forma simbólica, não se contavam 20parlamentares presentes no plenário. A proposta foi enviadaao Congresso Nacional pelo Executivo no dia 20 de maio, diante deameaças de parlamentares da oposição de nãoaprovarem suplementações por meio de medida provisória,após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) queconsiderou inconstitucional a abertura de créditos por meio demedida provisória.“Esse é umacordo que já estava costurado desde o ano passado. Osservidores precisam de aumento também”, justificou a líderdo governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).O senador ÁlvaroDias (PSDB-PR) ressalvou que não votou contra a propostaporque os tucanos eram contrários ao aumento por meio demedida provisória, mas que aprovam a forma legal agora adotadapelo governo. Os recursos servirãopara o aumento de salários de servidores civis e militares. Dototal de créditos, R$ 4,2 bilhões serãodestinados ao aumento dos soldos dos militares das ForçasArmadas, ativos, da reserva, além dos pensionistas. Outros R$ 3,360 bilhõesserão destinados à reestruturação dastabelas salariais do pessoal civil do Executivo, das carreiras deauditoria, da área jurídica, do Banco Central, daPrevidência Social, da perícia médica e daFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além deservidores do Ministério da Ciência e Tecnologia, entreoutros.O governo justificou asuplementação pela necessidade de dar continuidade àpolítica de melhoria salarial e atrair profissionais de altonível de qualificação nos cargos oferecidos pelogoverno. Os recursos, de acordocom o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, são oriundosde superávit financeiro apurado no balanço patrimonialdo exercício de 2007.
