Operação da Polícia Federal combate crimes previdenciários no Maranhão

19/06/2008 - 13h44

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A PolíciaFederal (PF) desencadeou hoje (19) a Operação Balaiada, com o objetivo de reprimir crimes previdenciários noMaranhão. Em parceria com a Força-Tarefa Previdenciáriado estado, devem ser cumpridos 38 mandados judiciais –15 de prisão temporária e 23 de busca e apreensão.

Segundonota divulgada hoje, a operação envolve cerca de 130policiais federais do Maranhão, do Piauí, do Cearáe do Rio Grande do Norte, além de funcionáriosdeslocados pelo Ministério da Previdência Social. Asinvestigações começaram em abril do ano passado.

Asprisões incluem um servidor do Instituto Nacional do SeguroSocial (INSS), responsável por habilitações econcessões de benefícios previdenciários, etambém 14 aliciadores, todos da cidade de Caxias.

Oprejuízo aos cofres da União foi definido em R$ 351.812e constatado a partir da análise de benefíciosprevidenciários tomados apenas como amostragem. O valor,segundo a PF, pode ser até cinco vezes maior, superando omontante de R$ 1.750.000.

Osbenefícios investigados são os de Pensão porMorte Previdenciária, de Salário Maternidade (árearural) e de Aposentadoria pro Idade (áreas rural e urbana).Foram encontrados indícios de irregularidades como autilização de Cadastro de Pessoa Física (CPF) deoutra pessoa para obtenção de benefício, alémde pessoas do sexo masculino registradas em benefício como sefossem do sexo feminino – possivelmente para justificar, nos casosde Salário Maternidade, nascimentos inexistentes.

Aquadrilha praticava ainda crimes como a aquisição decartões magnéticos de saque de benefícios depessoas falecidas – sob a falsa promessa, aos familiares, detransformá-los em pensionistas. A falsificaçãomaterial e ideológica de documentos de segurados vivos emortos e a aquisição de extratos de benefíciosprevidenciários para a consumação de estelionatotambém foram registrados.

O nome dado àoperação, Balaiada, refere-se a uma revolta social ocorrida entre 1838 e 1841 no interior doMaranhão.