Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em 2007, 1.330 pessoas foram mortas por policiais no estado do Riode Janeiro – 25% a mais que o total de 1.063 registrado em2006. A capital fluminense, sozinha, aparece com 902 casos de mortes em confronto com a polícia em 2007contra 673 em 2006. Até março deste ano, o índiceno estado é de 358 vítimas – 163 delas na cidade do Rio deJaneiro.Para osubprocurador geral de Justiça de Direitos Humanos doMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro,Leonardo Chaves, os índices preocupam não apenas porserem elevados mas porque revelam que o nível de violência,mesmo com a ação policial, não tem diminuído.Segundo ele, os dois tipos de crime que mais assustam a população– roubo e furto contra transeuntes – registraram aumento de cercade 30% em 2007 e continuam a crescer em 2008.A maioriadas mortes registradas durante ações policiais, de acordocom Chaves, se concentra na área periférica da cidade.Ele afirma que essa população, considerada maiscarente, enfrenta um processo de “intimidação”provocado por autoridades – inclusive pelo Exércitobrasileiro. “Podemos até questionar a eficácia dapolítica de segurança no estado do Rio de Janeiro.”Chavesacredita que a presença de militares no Morro da Providênciaabre espaço para questionamentos e reforça que, durantetodo o período de ocupação do local, nãohouve “nenhuma explicação razoável” porparte das autoridades federais que sustente a medida.Osubprocurador lembra que visitou a comunidade em janeiro e que, jánaquela época, ouviu relatos de moradores sobre ocomportamento e a conduta dos militares. Ele garante ter comunicado oComando Militar Leste, por meio de ofício, alertando para aproblemática da ocupação do morro pelas Forças Armadas. “Nãovejo, em princípio, nenhum embasamento legal e constitucionalpara a presença do Exército no Morro da Providência.Esse fato vem trazendo muito desconforto e angústia e serve deintimidação para os moradores, como eu mesmotestemunhei.”
Chavesafirma ver com “bons olhos” a decisão da JustiçaFederal que determinou ontem (18) a saída imediata dosmilitares do local. Ele também diz estar de acordo com aavaliação feita pelo ministro da Justiça,Tarso Genro, de que as Forças Armadas não estão“aptas” a cuidar da segurança pública no país. Entretanto, o subprocurador questiona o porquê de o Exército ter ficado tanto tempo nacomunidade “se é mesmo essa a visão do governo federal”.
“Seráque, nesse país, sempre tem que acontecer uma desgraçapara que as autoridades acordem e verifiquem o erro daquelainiciativa? É preciso que três jovens tenham sacrificadoa própria vida para se chegar à conclusão de queo Exército não deveria sequer ter ido ao morro?”
Para asvítimas de violência policial, Chaves alerta que oprimeiro passo deve ser procurar o Ministério Públicoestadual para que as responsabilidades civis e penais sejam apuradas.
“Deveríamosrever a ação da polícia no Brasil inteiro porquese o Exército brasileiro faz isso no Morro da Providência– como um braço do Estado – épreciso questionar o que está acontecendo de maneira muitoséria e isenta.”
