Chinaglia vai realizar sessões extraordinárias para concluir votação da CSS na Câmara

19/06/2008 - 16h49

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dissehoje (19) que poderá convocar sessões extraordinárias na próxima semana paraque o plenário possa terminar a votação dos destaques à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), no projeto de regulamentação da Emenda 29, que destina recursos financeiros para a saúde. A dificuldade para a votação se deve ao fatode que, na próxima semana, vários partidos estarão realizando convençõespara definir os candidatos às eleições municipais.

"Aquivai ter sessão normalmente, como tem que ocorrer a cada semana. É claroque o maior problema que temos é a obstrução em torno da regulamentaçãoda emenda 29. Se houver obstrução e um eventual quórum baixo, para votaresta matéria, especificamente, eu chamarei [sessões] extraordinárias na próximasemana", disse Chinaglia.

O plenário da Câmara ainda tem de votar um destaque referente à regulamentação daemenda 29. Este destaque suprime toda a base de cálculo dacontribuição, o que inviabilizaria a arrecadação do imposto.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), informou que a base governista tem pressa na votação desse destaque. "Vamos votar com aresponsabilidade de quem quer solucionar de forma estrutural a saúde nopaís. Sabemos que a próxima semana é de quorum baixo, e o mais provávelé que iremos votar esse destaque dentro de duas semanas", disse Fontana.

Paraque o texto da regulamentação da emenda 29, que cria a nova contribuiçãoda CSS não seja alterado, a base governista precisa ter 257 votos contráriosao destaque. A próxima sessão plenária está marcada para terça-feira (24),mas antes os deputados terão de votar uma medida provisória, que passaráa trancar a pauta de votações a partir de segunda-feira (23).