Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Plano Nacional deMudanças Climáticas, que tratará da reduçãode emissões de gases do efeito estufa no país, seráapresentado no dia 21 de setembro. A informação foidada hoje (13) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aoparticipar de reunião do Fórum Brasileiro de MudançasClimáticas.“Na primavera do clima, teremos plano demudanças climáticas”, disse o ministro, referindo-seà estação do ano que começa nodia 22 de setembro. O plano está previsto no projeto de leiassinado no último dia 5 pelo presidente Luiz InácioLula da Silva. Segundo Minc, existem vários dados sobre o temaapurados por órgãos como o Instituto Nacional dePesquisas Espaciais (Inpe) e a Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária (Embrapa), que não foram “costurados”.Ele disse que, antes de setembro,espera já ter delineado o fundo nacional para financiamentodas ações que serão empreendidas para reduzir asemissões de gases. Uma parte substancial dos recursos, “quesão do meio ambiente, mas que viram superávit fiscal, eque eu quero que virem superávit ambiental”, éoriunda da chamada participação especial ligada aolucro da exploração de petróleo no país,em torno de R$ 200 milhões por ano, informou.A meta de reduçõesserá definida no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.Minc adiantou que haverá reduções voluntáriasem vários setores econômicos.A base para o plano  brasileiroserá o inventário de emissões iniciado por Mincem sua gestão na Secretaria Estadual do Ambiente do Rio deJaneiro.O inventário brasileiro de emissões data de1994. De acordo com o ministro, no estado do Rio, somente com o setorde transporte, haverá reduções de 5% ao ano. E ogoverno estadual busca compromissos semelhantes com outros setores.“Em nível nacional, vamos também ter metas setoriaise voluntárias.”Para o ministro, os padrõesde emissão de gases no Brasil “são frouxos”.Atualmente, são as resoluções do ConselhoNacional de Meio Ambiente (Conama) que determinam tais padrões.Minc disse que já solicitou ao Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e àSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambientaldo ministério o estabelecimento de padrões maisrigorosos.“Só para vocês teremuma idéia, os nossos padrões de Nox (principal poluentedas termelétricas a gás natural) e SO2 (dióxidode enxofre) são dez vezes mais permissivos que os dos alemães,ou europeus, em geral. Não vou dizer que amanhã vamoster o padrão europeu”, afirmou Minc. Ele ressaltou, noentanto, que o país vai se aproximar substancialmente dessespadrões, porque, se não o fizer, "eles seaperfeiçoam, e as indústrias que não acompanham,ou seja, o rebotalho mais atrasado, se relocalizam aqui”.O ministro lembrou que, hápoucos dias, quando anunciou essa medida na Federaçãodas Indústrias de São Paulo (Fiesp), foi aplaudido.Segundo ele, isso decorre do fato de que, às vezes, SãoPaulo adota padrões mais rigorosos, enquanto outros estadosabrem espaço para tecnologias atrasadas. “Um mecanismo, comoa guerra fiscal, vira uma guerra ambiental. Ou seja, estados maisatrasados”. Para Minc, a definição de um padrãonacional mais rigoroso impedirá que os estados usem padrõesmais permissivos como atratividade de investimentos.