Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As alteraçõesanunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) no Plano Geral de Outorgas (PGO) poderão beneficiar oconsumidor brasileiro. A avaliação é do professor Marcos Dantas, doDepartamento de Comunicação Social da PontifíciaUniversidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. “A empresa[resultante da fusão entre a Brasil Telecom e a Oi] vaificar mais forte e terá condições de reduzirvários custos, inclusive os preços de assinatura. E,pelas sinergias que ela cria, poderá começar aatender faixas da sociedade que não foram atendidas atéhoje”, disse Dantas, lembrando que cerca de 40% das residências doBrasil não têm qualquer tipo de telefone.As mudançasaprovadas pela Anatel ontem (12) permitem que uma concessionária de telefonia fixa atue em mais de uma região,o que é proibido atualmente. Isso abre caminho para a fusãoentre a Brasil Telecom e a Oi.Segundo Dantas, areconstrução de uma grande empresa nacional no campodas comunicações irá fortalecer políticasde universalização e a capacidade competitiva do paísinternacionalmente. No entanto, ele ressalta que o governo deveestabelecer compromissos para a empresa, como exigências eminvestimentos em pesquisa e desenvolvimento no país e ocompromisso de que a empresa não venha a ser desnacionalizadano futuro.O secretário-geralda Federação Interestadual de Trabalhadores emTelecomunicações (Fittel), João de Moura Neto,vê com restrições as alterações noPGO. Para ele, a concentração dos serviçospoderá contribuir para acentuar a queda da qualidade dosserviços prestados pelas empresas.“Essa concentraçãovai deixar as empresas muito à vontade para prestar osserviços de acordo com a sua conveniência, quegeralmente é de redução de custos, aumento daexploração do trabalhador e aumento das tarifas”,disse. Ele também afirma que a entidade está preocupadacom os empregos que deixarão de ser gerados por causa dasmudanças no plano.A Anatel vai colocar asmudanças no PGO em consulta pública a partir da próximaterça-feira (17). As regras para participaçãona consulta estarão publicadas no Diário Oficial daUnião e na página eletrônica da Anatel nainternet (www.anatel.gov.br).As contribuições serão analisadas pela áreatécnica da agência e poderão ser incorporadas àminuta que será encaminhada ao Poder Executivo.