Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério daDefesa está propondo à Petrobras que participe dofinanciamento de cerca de 50 navios de patrulha oceânicos paraserem utilizados na defesa das águas territoriais brasileiras,onde estão concentrados as principais bacias de petróleoexploradas pelo Brasil. O anúncio foi feito hoje (4) peloministro da Defesa, Nelson Jobim, em audiência públicana Comissão de Relações Exteriores e DefesaNacional da Câmara dos Deputados, que discutiu a proteçãodos poços de petróleo brasileiros.“Os valores demercado das ações da Petrobras têm ou nãotêm um elemento indicador da proteção eestabilidade do seu patrimônio? Se o patrimônio nacional,no caso as nossas riquezas petrolíferas, valorizam, avalorização também decorre da capacidade deproteção deste ativo”, argumentou Jobim, justificandoa proposta.O ministro disse que o aumento do número denavios para patrulhar as águas territoriais, que podem,inclusive, servir de base para helicópteros de ataque, fazparte do Plano Estratégico Nacional de Defesa. Jobim informou aosparlamentares que também estão sendo desenvolvidossubmarinos de defesa, de propulsão nuclear, para garantir asegurança das águas territoriais. Segundo oministro, o Brasil já domina o controle e o enriquecimento docombustível nuclear para esses submarinos, mas falta aindadominar a fabricação dos componentes não-nucleares,como a carcaça do submarino.O ministro defendeu a extensãodas águas territoriais brasileiras, para “internalizar” ospoços de petróleo da costa. “Isso écompletamente vital, e essa decisão já foi aceita pelaONU [Organização das Nações Unidas]”,afirmou.O ministro da Defesa disse que o aumento das chamadaságuas jurisdicionais brasileiras é uma questãode proteção jurídica do petróleocosteiro. Normalmente, de acordo com Jobim, essas águas, quesão zona econômica exclusiva, têm extensãode 200 milhas a partir da costa, mas é possívelaumentá-las até 350 milhas, desde que esteja sobre aplataforma continental. Com esse aumento, que está sendonegociado na ONU, o mar territorial brasileiro passaria dos atuais3,5 milhões de quilômetros quadrados para cerca de 4,5milhões.“O objetivo do plano [EstratégicoNacional de Defesa], no que diz respeito exclusivamente àságuas territoriais brasileiras, são conduzidas nessalinha, ou seja, negação do uso do mar, monitoramento narelação força de superfície com espaço[com o uso dos submarinos] e também a projeçãode poder, via os grandes barcos, como os porta-aviões, e comisso nós teríamos um cálculo de dimensãoimportante, para atender-nos e reservar-nos os trabalhos em relaçãoaos 4,5 milhões de quilômetros quadrados de águasjurisdicionais brasileiras, que é maior do que a amazônialegal”, concluiu Jobim.
