Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A solução para o impasse fundiário entre os índiosGuarani-Kaiowá e fazendeiros do Mato Grosso do Sul deve envolver uma mudança naConstituição sul-matogrossense, para viabilizar a compra das terras em questãopelo governo do estado. A informação é do antropólogo Rubem Thomaz de Almeida,presidente do Instituto Kaiowá Ñandéva, e que há 35 anos trabalha pela expansãodos territórios indígenas na região.Segundo Almeida, o conflito entre os agricultores e osKaiowá é antigo. Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal ea Fundação Nacional do Índio (Funai) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) para tentar demarcar novamente os territórios indígenas na região. No entanto,para ele, os agricultores só abrirarão mão da área de suas fazendas se forem remuneradospor isso."Sem pagar pelas terras, os agricultores vão continuarbarrando os processo de ampliação da área indígena na Justiça, como estãofazendo em Roraima”, disse. “A solução é pagar pelas áreas e entregá-las aosíndios.”Almeida conta, porém, que a União, de acordo com aConstituição Nacional, não pode comprar territórios. "Mudar a Constituição dopaís é complicado", disse o antropólogo. Por isso, ele defende que seja alteradaa Constituição do Mato Grosso do Sul para que o estado pague pelas áreas, comdinheiro repassado pelo governo federal.