Paula Laboissière*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A construção de um sistema nacional articulado de educação deve ser o tema central da Conferência Nacional de EducaçãoBásica (Coneb), a ser realizada entre os dias 14 e 18 deste mês. É o que garante o secretário executivoadjunto do Ministério da Educação (MEC),Francisco da Chagas Fernandes.
“Issonão significa que nós não tenhamos um sistemanacional de educação, mas que precisamosconstruir esse sistema de maneira que ele seja articulado. Existemtrês entes federados: o federal, o estadual e o municipal. Éver como esses entes se articulam para garantir a educação”.
Aoparticipar hoje (31) do Seminário dos Delegados do MEC – quedeverão participar do encontro nacional – Fernandes informouque 27 conferências estaduais já foram realizadas nopaís, além de conferências regionais emunicipais.
“Nósjá temos um documento base, fruto das propostas que vieram dosestados. Agora, todos os delegados estão recebendo o documentoe já podem começar a discutir, a fazer reuniõespara chegar à conferência com um debate maisaprofundado”.
Segundoele, cinco temas devem ser discutidos durante hoje e, posteriormente,levados à Coneb – os desafios da construção deum sistema nacional articulado de educação; ademocratização da gestão e qualidade social daeducação; a construção de um regime decolaboração entre os sistemas de ensino; a inclusãoe diversidade na educação básica; a formaçãoe valorização profissional.“Temos oexemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorizaçãodos Profissionais da Educação (Fundeb), um regime decolaboração importante onde os três entesfederais contribuem com recursos de acordo com o número dealunos. Isso é um regime de colaboração, semdúvida”.