Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do PT naCâmara, Maurício Rands (PE), anunciou hoje (31) que opartido apresenta amanhã (1) a proposta sobre a cobrançade tributos sobre as grandes fortunas de pessoasfísicas."Queremosimplantar uma contribuição que seja de solidariedade,onde os mais ricos serão solidários com os mais pobre",disse Rands.Maurício Randsinformou que o partido está estudando as melhores alternativaspara apresentar a proposta: "Nossa idéia éapresentar uma proposta de emenda mudando o artigo 149 ou 195 daConstituição, e um projeto de lei para disciplinar osdetalhes da contribuição, ou podemos apresentar umaemenda à reforma tributária e o projeto de lei",explicou.De acordo com o líderpetista, a idéia é se criar uma contribuiçãoanual para as pessoas físicas que têm grandes fortunas,"sem que a tributação represente confisco, ouqualquer animosidade, ou qualquer retaliação contra aspessoas que honestamente acumularam patrimônio"."Defendo que hajamoderação tanto na base de cálculo, quanto naalíquota. O PT acha que o Brasil não pode continuar sedesenvolvendo com tanta desigualdade", afirmou o líderRands.Na proposta, queMaurício Rands disse que vai apresentar amanhã àimprensa, o líder informou que a contribuiçãosobre as grandes fortunas será destinada à seguridadesocial (previdência, saúde e assistênciasocial).De acordo com opetista, as propostas existentes no Congresso sobre a taxaçãode grandes fortunas prevêem alíquotas altas de atécinco por cento. O líder não quis adiantar qual seráa alíquota a serproposta pela bancadapetista e também não informou qual o valor que aproposta vai classificar como grande fortuna.Em proposta alternativaao texto da reforma tributária enviada pelo governo aoCongresso, apresentada na semana passada, o P-SOL propõe acriação do imposto sobre grandes fortunas.A criaçãodo imposto já está prevista na Constituição,mas para sua implementação teria que ser aprovado peloCongresso Nacional um projeto de lei complementar regulamentando acobrança. O primeiro projetosobre a regulamentação foi apresentado em 1989, no anoseguinte à promulgação da Constituição.