Senador diz que legislação praticamente protege pedófilo que atua na internet

27/03/2008 - 16h34

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A atual legislaçãobrasileira praticamente "protege" o pedófilo que atua na internet, por conta da dificuldade em rastrear epunir os criminosos. A opinião é do relator da ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia na Internet,senador Demóstenes Torres (DEM-GO).Ele disse que adificuldade decorre da lei brasileira não considerar crime oacesso e o download de material pornográfico comcrianças e adolescentes, e de que as provedoras de internetnão são obrigadas a fornecerem dados sobre os usuários.Muitas delas, segundo o senador, têm apenas escritóriosno Brasil e armazenam seus dados e cumprem as leis de seus paísesde origem."O pedófilohoje no Brasil, principalmente o que pratica crime via internet,está totalmente protegido, raramente é apanhado",disse Demóstenes. "Só por um lance de sorte aPolícia Federal consegue ter acesso aos locais onde essescrimes são praticados", completou.A CPI ouviu hoje (27) osdelegados da Polícia Federal Carlos Sobrasl, responsávelpela área de crimes cibernéticos, e Felipe TavaresSeixas, da Divisão de Direitos Humanos. Parte da reuniãoteve de ser secreta, porque foram mostradas fotos pornográficase de abuso contra crianças e adolescentes.Os delegados tambémfalaram da Operação Carrossel, que prendeu pessoasenvolvidas com pedofilia no fim do ano passado. Entre eles, estavamum professor de educação física de criançase adolescentes e um instrutor de uma academia de ginástica. O delegado CarlosSobral pediu uma legislação mais específicasobre o assunto e fez um alerta: "Quando se fala em pedofilia nainternet, pensa-se muito que é um crime apenas virtual.Mas o risco de assédio é real. Quando se vê umafoto pela internet de abuso de criança e adolescente,está se incentivando que alguém violente a criançapara fazer a foto. Na produção da imagem tem um serhumano que está sendo violentado nos seus direitos, e isso égravíssimo".