Governo quer facilitar procedimentos de exportação e importação

27/03/2008 - 15h37

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MiguelJorge, criou o Grupo Técnico de Facilitação doComércio (GTFAC) para estudar formas de simplificar osprocedimentos de importação e exportação.Portaria do ministério, que define oobjetivo e a forma de organização do grupo foipublicada hoje (27) no Diário Oficial da União(DOU). O GTFAC funcionará como uma espécie deassessoria do Conselho de Ministros da Câmara do ComércioExterior (Camex), presidido por Miguel Jorge. Seus integrantes terãode formular e implementar medidas relacionadas à recenteresolução da Camex, que, entre outros aspectos,pretende uniformizar e padronizar procedimentos de controlecomercial. Composto por representantes dos ministériosdo Desenvolvimento, Relações Exteriores, Fazenda,Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Casa Civile também da Camex, o GTFAC poderá convidar dirigentesde outras entidades públicas e privadas para participar desuas reuniões.Entre as competências dos participantes docolegiado, estão a apresentação de proposiçõese requerimentos. Foi definido ainda que as deliberaçõesdo grupo serão encaminhadas em, no máximo 30 dias, paraos órgãos competentes envolvidos.Apesar da crise econômica internacional e daredução no preço das commodities (bensprimários comercializados em larga escala), a previsãodo governo brasileiro é de que o país exporte US$ 180bilhões em 2008.