Ministro da Fazenda discutirá reforma tributária com bancada do PT na Câmara

16/03/2008 - 13h15

Iolando Lourenço e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A bancada do PT na Câmara se reúne na próxima terça-feira (18) com o ministro da Fazenda, GuidoMantega, para discutir a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo. Na semana passada, Mantega teve encontro a bancadado PMDB no Congresso para debater a proposta. O texto começoua tramitar no fim de fevereiro na Câmara e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da matéria, deputadoLeonardo Picciani (PMDB-RJ), disse à Agência Brasil quevai se ater principalmente à unificação de alíquotasdo Imposto sobre o Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS),cobrado pelos estados. A Câmara começa a semana com a pauta de votaçõestrancada por duas medidas provisórias. A primeira a servotada é MP 385, que trata da aposentadoria por idade aagricultor eventual. Essa MP estava com a tramitaçãosuspensa, mas volta ao Plenário para votaçãoporque o Senado rejeitou na semana passada a MP 397, que a revogava. Na terça-feira, passa atrancar a pauta a MP 406. Duas das três MPs tratam da aberturade crédito extraordinário para diversos ministériose para a Presidência da República (MPs 405 e 406). Emvirtude dos feriados da Semana Santa, as votações naCâmara estão previstas para começar na segunda-feira (17).Ainda na segunda-feira, o ministrodas Relações Institucionais, José MúcioMonteiro, deverá receber no Palácio do Planalto, às17h30, a bancada feminina para tratar das reivindicaçõesdas parlamentares ao presidente Luiz Inácio Lula daSilva.Na terça-feira (18), à14h30, a Comissão de Agricultura da Câmara realizaaudiência conjunta com a Comissão de Agricultura doSenado para tratar sobre questões relativas ao endividamentorural. Foram convidados como expositores  representantes daConfederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura(Contag).Também na terça-feira, às14h, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmarareúne-se para a leitura, discussãoe votação do parecer da deputada Solange Amaral(DEM-RJ) no processo que pede a cassação do deputadoMário de Oliveira (PSC-MG). O parlamentar é acusado detentar  matar o deputado Carlos Willian (PTC-MG).Na quarta-feira (19), às 9h,  a Comissão de Agricultura promove audiência pública para tratar sobre a carne bovina e oembargo da União Européia à exportaçãobrasileira do produto. O ministro da Agricutura, Reinhold Stephanes,foi convidado para a reunião.