Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A aprovaçãoda Medida Provisória (MP) 396 possibilitará maisinvestimentos das empresas do grupo Eletrobrás nos projetos deexpansão da capacidade de geração e transmissãode energia. A opinião é do presidente da Empresa dePesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que ementrevista à Agência Brasil descartou a possibilidade dedisputa entre o capital público e o capital privado no setor,ao dar maiores poderes à estatal.A MP foi aprovada noSenado na madrugada de quarta-feira (12) e autoriza a Eletrobrása formar consórcios ou Parcerias Público Privadas(PPPs) no Brasil e no exterior – seja como sócia majoritáriaou minoritária - para exploração de energiaelétrica. “Essa medida dota aEletrobrás dos mecanismos necessários para que elapossa realizar esses investimentos. Mas isso não ocorreráem detrimento dos investimentos do capital privado. O Brasil precisamuito dos investimentos do capital privado – importantes tanto paraa geração como para a transmissão de energia.Por isto, a MP 396 deve ser vista como um elemento a mais na expansãoda oferta e não como uma competição eventual como capital privado”, disse Tolmasquim. Ele acrescentou que aMP também possibilitará maior flexibilidade na atuaçãodas empresas controladas em áreas pouco atrativas para ocapital privado: “Em algumas regiões do país ou emalguns tipos de investimento não há atrativo para ocapital privado. Com maior capacidade de investir, a Eletrobráspoderá se tornar um instrumento mais importante para o país.”E descartou apossibilidade de reestatização do setor elétrico,assim como o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que emseu discurso na solenidade de posse de Luiz Antonio Muniz napresidência da Eletrobrás já havia negado seressa a intenção do governo. “Se queremos fortalecer aEletrobrás – e queremos –, é para garantir ofornecimento de energia elétrica ao país e viabilizar acontinuidade do crescimento econômico. É paraestabilizar os custos, ter modicidade nas tarifas [tarifas adequadas, que a população possa pagar] e para modular osistema”, afirmou o ministro. Para Tolmasquim, “nãoexiste a mínima intenção de reestatizaçãodo setor elétrico, está fora de cogitaçãoe é totalmente descabida esta hipótese”.Sobre o fornecimento daenergia necessária ao crescimento, o presidente da EPE disseque “o país tem uma situação confortável,resultado das medidas que foram tomadas e dos muitos investimentosque elas geraram”. E adiantou a realizaçãode mais leilões de oferta de energia para os próximosanos: “A estratégia do governo prevê uma sériede investimentos e que incluem de leilões de hidrelétricas,de termelétricas a gás natural, a óleo e acarvão, até a construção de linhas detransmissão. É um conjunto de obras que nos dáuma posição confortável.”