Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A prorrogaçãoda concessão da Usina Porto Primavera (Usina HidrelétricaEngenheiro Sérgio Motta), na divisa de São Paulo com oMato Grosso, será assinada na segunda (17) ou na terça-feira (18)da próxima semana. A informação foi dada hoje(14) pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. A portariavai prorrogar a concessão por mais 20 anos."Vamos atendera solicitação do governador de São Paulo [JoséSerra] concedendo essa prorrogação e concessãopor mais 20 anos", disse o ministro. Ontem (13), ogovernador José Serra foi ao Palácio do Planalto,juntamente com Lobão, para solicitar a prorrogaçãoda concessão da usina.Questionado se a privatizaçãoda Companhia Energética de São Paulo (Cesp) nãoinfluenciou narenovação da concessão, oministro disse que "mesmo com a privatização daCesp nós vamos conceder essa prorrogação daconcessão por mais 20 anos".Em relaçãoa outras usinas em São Paulo ligadas administradas pela Cesp,e cujas concessões vencem nos próximos anos, o ministroEdson Lobão informou que está estudando, do ponto devista legal, a situação. "No caso das outrasunidades estamos estudando a possibilidade de novaprorrogação".Oministro disse que a lei prevê a possibilidade de umaprorrogação, mas não obriga. "A lei éautorizativa ao ministro de Minas e Energia. Então podemos ounão fazer a prorrogação de termoelétricas,hidroelétricas, cujas concessões estejam vencendo".