Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Das11.510 pessoas que tinham o cartão corporativo do governofederal no ano passado, 7.145 usaram esse recurso, segundo informação do Ministério do Planejamento e da Controladoria-Geral da União (CGU).Segundo a CGU, 99% dos portadores de cartão não ocupamaltos cargos e 56% do total de cartões são utilizadospor servidores que não ocupam cargos em comissão.
Oscartões, criados para facilitar a compra de equipamentos ematerial para uso de todos os órgãos da administraçãopública e para cobrir despesas de ministros em viagens, sãodistribuídos prioritariamente a servidores públicos decarreira, com exceção dos ministros.
“Eu nãoconheço nenhum funcionário que não tenha cargopúblico que tenha o cartão”, afirma Fernando Decnop, diretor de Assuntos Parlamentares e ArticulaçãoInstitucional Associação Nacional de Especialistas dePolíticas Públicos (Anesp).
Omecanismo foi adotado em 2001 para substituir a conta tipo B dogoverno federal, que era utilizada anteriormente para gastos dessa natureza. O controle das despesas era feito com a apresentaçãode notas fiscais e o detalhamento do que foi gasto.
Aconta tipo B ainda existe, mas vem sendo gradualmente substituídapelo cartão de crédito corporativo. Em 2001, os gastoscom a conta tipo B foram de 213,6 milhões e, no ano passado,foram de R$ 99,5 milhões. Enquanto isso, os gastos com ocartão subiram de R$ 96 em 2001 para R$ 78 milhões em2007. O fim da Conta tipo B está previsto para junho desteano, de acordo com o decreto publicado ontem (6) pelo governo.
Decnop,que foi diretor de gestão da CGU, disse que o controle dosgastos ficou mais fácil depois da criação docartão. “Hoje, a maioria dos gastos já vemdiscriminada, onde foi feito e o que foi comprado com o cartão.”
Ocartão não pode ser usado para comprar benspermanentes, que devem ser adquiridos por meio de licitação.O limite mensal de cada cartãoé R$ 8 mil, que é o valor que pode ser gasto semlicitação, de acordocom a Lei 8.666, que institui normas para licitações econtratos da Administração Pública. De acordocom o Ministério do Planejamento, esse limite pode seraumentado, se houver necessidade.
Autilização do cartão é permitida paradespesas de pequeno valor, ou quando o gasto deva ser feito emcaráter sigiloso. O recurso também é utilizadopara gastos de ministros em viagens dentro do Brasil, já queeles não recebem diárias para isso. Mas o governojá estuda mudanças nas despesas com cartãocorporativo nas viagens de ministros.
Noano passado, os saques representaram 75% do total de gastos comcartões, o que significa R$ 58,7 milhões. Com o decretoinstituído pelo governo federal, quealterou algumas normas para o uso do cartão, o limite mensalpara saques ficou restrito a 30% do total da despesa anual do órgãoou entidade com suprimento de fundos (conta tipo B ou cartãocorporativo).
Ocontrole e a distribuição do cartão dentro dosministérios são feitos pelos ordenadores de despesas,que estão vinculados à Subsecretário de Planejamento,Orçamento e Administração ou à diretoria degestão do órgão.
Segundoa CGU, 3.168 cartões são usados mensalmente, em média.Os gastos até R$ 300 representaram, no ano passado a maioriadas despesas (53%), seguido das compras feitas em valores de R$ 501 aR$ 1 mil (14%). Gastos entre R$ 301 a 500 mil representaram 13% noano passado e despesas entre R$ 1.001 e R$ 2 mil ficaram em 11%.Compras acima de R$ 2 mil foram feitas em 9% dos casos.
Oórgão do governo federal que mais efetuou saques com ocartão foi o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), com 55% do total de R$ 58,7 mil que foi sacado no anopassado. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin)representou 20% dos saques, o Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária (Incra), 4% e a Receita Federal, 2%. Ossaques feitos em outros gastos representaram 19% do total.
