Renato Brandão
Da Agência Brasil
São Paulo - No último dia 11de dezembro, a Polícia Militar despejou cercade 70 famílias e demoliu 140 cômodos de barracos na favela Real Parque, na capital paulista, em uma ação para recuperar o terreno depropriedade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). Osmoradores protestaram contra a ação e chegaram a fechara pista local da via expressa Marginal Pinheiros, o que provocou umcongestionamento de cerca de 30 quilômetros.Apesar da açãode despejo, muitas pessoas continuam na favela, que ocupa uma área de 30 mil a 40 mil metros quadrados – dos quais cerca de 17 milmetros pertencem à Emae. O local fica em uma regiãode crescente valorização imobiliária, no bairrodo Morumbi, um dos mais nobres da cidade.No início dejaneiro, os defensores públicos argumentaram que, apesar deser controlada acionariamente pelo governo do estado, a Emae éuma empresa de economia mista e a área pode ser consideradaprivada, o que eventualmente permitirá aos moradores aconcessão do direito de usucapião. Em áreaspúblicas, a lei só permite conceder o direito de uso.Os defensores também descobriram  que data de 1937 aescritura de parte do terreno, que estava aparentemente sem uso pelaEmae e sem cumprir outra função social há 70anos."Se a gente nãoconseguir, vamos continuar lutando nos tribunais pelos pedidos feitospela defensoria”, disse a defensora públicaCarolina Nunes Pannain.Adefensoria pública paulista aguarda decisão do juizEdson Luiz de Queiroz, da 3ª Vara Cível de Santo Amaro, sobre opedido feito na semana passada para invalidar areintegração de posse. Em novembro, Queiroz concedeu liminar favorável àEmpresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), proprietáriado terreno, para a retirada de todos os moradores e demoliçãode casas. A defensoria contestou e alega que houve má-fé porparte da Emae.