Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os municípios que até domingo (13) não repassarem as informações sobre a saúde das crianças e gestantes atendidas pelo Bolsa Família podem ser punidos com perda de recursos. A afirmação é do secretário nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Planejamento e coordenador de Condicionalidades do programa, Cleyton Domingues.“O compromisso de registrar a informação é da prefeitura”, explicou. “Quando o trabalho não é realizado pelo município, a prefeitura poderá perder recursos transferidos para a gestão do Bolsa Família.”O prazo original vencia em 31 de dezembro, mas foi adiado em duas semanas pelo por causa das festas de fim de ano. As informações precisam ser encaminhadas pela internet ao Sistema de Gestão Federal de Vigilância Alimentar e Nutricional, no endereço http://sisvan.datasus.gov.br/Caso as Secretarias Municipais de Saúde não façam o registro, as famílias podem perder o benefício. Caso o repasse não seja efetivado, elas poderão perder o benefício. O registro de informações sobre o peso e as medidas das crianças é uma das condições para que a família possa se enquadrar no programa. Os dados são baseados em coletas de agentes comunitários, seja por meio de visitas às residências ou pela coleta de informações durante os atendimentos nos postos de saúde.Além de informações sobre peso e medida (consideradas instrumentos para acompanhar o desenvolvimento nutricional das crianças), a carteira de vacinação também deve estar em dia. As gestantes devem realizar pelo menos três consultas no período pré-natal.“Esse é o grande objetivo do registro: o compromisso que as famílias cumprem, por um lado, o compromisso que o governo federal cumpre por outro, e o compromisso que os municípios cumprem ao realizar o acompanhamento”, completou Domingues.Até 31 de dezembro, cerca de 70% dos municípios haviam feito o registro. A meta do ministério da Saúde, agora, é alcançar os 100%.