Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou um prejuízo de R$ 178,7 milhões, em valores corrigidos, nas obras do Sistema Adutor do Rio São Francisco, em Sergipe, sob responsabilidade da Construtora Gautama. De acordo com auditoria da CGU, os serviços contratados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e executados pela empreiteira, de 1997 a 2006, sofreram sobrepreço de R$ 36,6 milhões na compra de tubulações, válvulas e acessórios. Esses materiais custaram à Deso, em média, duas a três vezes mais do que o preço de mercado. Reajustes feitos sobre os valores já superfaturados, ao longo da execução do contrato, causaram prejuízos de R$ 37 milhões. Os dois valores são da época do início da obra. Após sucessivos aditamentos, o sistema sergipano custou aos cofres dos Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do governo estadual R$ 272,8 milhões. Segundo o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, foram constatados prejuízos desde o início da obra. “A auditoria apurou claros sinais de favorecimento e direcionamento para que a Gautama fosse a vencedora da obra. A análise do edital revelou exigências que somente a empreiteira poderia preencher”, disse Navarro. De acordo com Navarro, entre a série de ações que comprovam a contratação irregular da empreiteira, estão ausência de documentos, não-autuação processual, existência de documentos apócrifos e inclusão de cláusulas restritivas à competição. Foram verificados também cobranças indevidas por diversos serviços, indenização indevida por prorrogação de prazo de entrega da obra, reajuste indevido no contrato e pagamento indevido de correção monetária. A CGU detectou irregularidades nas quatro obras da Gautama que já foram auditadas. Até o final do ano, outras 19 das 23 que estavam sendo realizadas pela empreiteira, até ter sido declarada inidônea, em julho de 2007, deverão ser investigadas, informou Navarro. “Todas as auditorias que estamos fazendo nas obras da Gautama foram iniciadas depois da deflagração da Operação Navalha, da Polícia Federal. Vamos investigar todas as obras e todos os convênios – os que já se encontravam em execução e também aqueles que ainda não tinham sido iniciados.”Em uma das auditorias já concluídas, a realizada na contratação de obras do Programa Luz Para Todos do Ministério das Minas e Energia, pela Companhia Energética do Piauí (Cepisa), foi constatado sobrepreço, além de problemas nos procedimentos de licitação e na execução dos contratos, firmados em 2006. Os auditores encontraram evidências de que houve direcionamento da licitação para beneficiar a Gautama, tais como a omissão, no edital, da exigência de comprovação de regularidade com o fisco estadual e a possibilidade prevista de aceitação de acervo técnico de subcontratada para execução do objeto principal das obras. “A investigação revelou que a obra, caso não tivesse sido sustada, ocasionaria um prejuízo de R$ 7,3 milhões aos cofres públicos”, denunciou Navarro.As outras duas auditorias já concluídas pela CGU em obras da Gautama foram aquelas realizadas na ampliação do sistema de abastecimento de água do Rio Pratagy, em Alagoas, que revelou prejuízo de R$ 7,9 milhões, e no Projeto de Irrigação da Bacia do Rio Preto, em Brasília, que apontou irregularidades e recomendou a restituição de R$ 1,5 mihão pelo governo do Distrito Federal aos cofres da União. “Após a conclusão de cada uma dessas auditorias, os resultados são enviados ao Ministério Público para instruir a ação penal que os procuradores deverão oferecer contra os sócios da Gautama e, eventualmente, contra agentes públicos envolvidos”, informou o secretário executivo da CGU.