Elaine Patrícia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Um ano após oacidente ocorrido na construção da Estação Pinheiros do metrô,em São Paulo, os parentes das pessoas que morreram equase todas as vítimas que sofreram danos materiais já foramindenizados pelo Consórcio Via Amarela, responsávelpelas obras.Em entrevista àAgência Brasil, a defensora pública Renata Tibyriçá disseque 65 acordos foram intermediados pela Defensoria Pública deSão Paulo e, desse total, 61 foram fechados e pagos atéagosto de 2007. Os acordos, segundo ela, beneficiaram 145 pessoas- 127 adultos e 18 crianças. A Defensoria nãointermediou todos os processos de indenização, jáque houve casos em que as famílias decidiram negociar diretamentecom o consórcio, por meio de advogados.“Esses acordosenglobaram 32 inquilinos, 28 proprietários e um familiar devítima fatal”, explicou a promotora, afirmando que osvalores das indenizações não sãodivulgados por causa de uma cláusula de sigilo. De acordo comTibyriçá, nos demais quatro casos, os familiares nãoentraram em acordo com a seguradora do Consórcio e decidiramconstituir advogados próprios para intermediar as negociações.Nesses acordos deindenização, afirma a promotora, estãoincluídas compensações por danos morais, por causa dosofrimento das famílias envolvidas, e por danos materiais,englobando danos a imóveis, móveis erendimentos. Neste último caso, Renata Tibyriçá citoucomo exemplos os proprietáriosque perderam rendimentos com aluguéis de imóveislocalizados próximo às obras do metrô e casos depessoas que trabalhavam dentro desses estabelecimentos residenciais ecomerciais e que, pela interdição do imóvel, nãopuderam mais trabalhar.A promotoraencara como positivo o fato de os acordos de indenizaçãoterem sido fechados em apenas oito meses. “Entendemos que os acordos foram positivos. Os valoreseram bastante próximos ao que o próprio Judiciáriopratica, às vezes, até maiores. As pessoasconseguiram resolver a questão de uma forma bastante rápida,considerando que no Judiciário, muitas vezes, se demorariaanos”, afirmou.Segundo a promotora, otrabalho da Defensoria relacionado ao acidente estápraticamente terminado, restando apenas dois casos a resolver. “Sãoduas casas das ruas Amaro Cavalheiro e Pascoal Bianco, que sãoruas não tão próximas de onde ocorreu o acidente, nas quais as pessoas alegam que hárachaduras e danos aos imóveis e que teriam sido originados daconstrução do metrô, em razão dasexplosões e das obras que estão sendo feitas. Estesdois casos estão em andamento no Judiciário”,explicou.Por meio de suaassessoria de imprensa, o Consórcio Via Amarela informou que sóse pronunciaria sobre o assunto por meio de nota. De acordo com o consórcio, todas as famílias das vítimas fatais foram indenizadas ainda nos primeiros três meses doacidente.O consórcio informou também que 98% dos moradores daregião do entorno da Estação Pinheiros foramindenizados “e retomaram sua rotina sem ter que recorrer àJustiça” e apenas uma família, das 212 pessoas quetiveram que ser deslocadas de suas residências, permaneceinstalada em hotel.Na nota, o consórcio comunica que 53% de toda a parte física da obrafoi concluída. “Os trabalhos seguem em ritmo normal nos 25canteiros (frentes de trabalho) e isso permite afirmar que as seisestações da futura linha 4, que faz a ligaçãodo bairro da Vila Sônia à Estação da Luz,serão entregues no final de 2009 e início de 2010”,diz a nota.Na estaçãoPinheiros, onde ocorreu o acidente, o projeto de escavaçãocontinua, sob responsabilidade do Ministério Públicopaulista. “Os trabalhos do projeto de escavação visama coleta de material para auxiliar na identificação dascausas do acidente”, diz.Em nota, o Metrôressalta a informação de que parentes das setevítimas fatais do acidente foram indenizados nos primeiros 90dias após a tragédia e que 98% dos moradores da regiãoforam indenizados sem precisar recorrer à Justiça. “Aotodo, o consórcio estabeleceu 118 acordos que garantiram a 237pessoas o recebimento das indenizações”, diz a nota.O Metrô também afirma que, das 66 famílias quetiveram que ficar hospedadas no hotel, somente uma, “com a qual oConsórcio procura entendimento, permanece nessa condição”.